Justiça Retributiva

sempre que vou até a piscina molho o dedo do pé antes. Deus tem um plano na vida de cada um de nós e não adianta querermos apressar, ou retardar as coisas, pois, tudo acontecerá no seu devido tempo e esse tempo é o tempo Dele e não o nosso. A JUSTIÇA DE DEUS Eu te louvarei Senhor, de todo o meu coração; contarei todas as tuas maravilhas. Em ti me alegrarei e saltarei de prazer; cantarei louvores ao teu nome, ó Altíssimo. Porquanto os meus inimigos retrocederam e caíram; e pereceram diante da

sociedade. A pena, em sua origem, nada mais foi que vindita, pois é mais que compreensível que naquela criatura, dominada pelos instintos, o revide à agressão sofrida devia ser fatal, não havendo preocupações com a proporção, nem mesmo com a justiça (NORONHA apud NUNES, 1991, p.220). Porém, essa forma de punição, baseada apenas no sentimento de vingar o mal que lhe fora causado sem a devida proporção, acabou por enfraquecer a sociedade antiga.Assim, visando um maior controle…

JUSTIÇA TERAPÊUTICA E RESTAURATIVA, Um novo lugar para a psicologia JUSTIÇA TERAPÊUTICA Justiça Terapêutica é um novo paradigma para o enfrentamento da problemática das drogas, encaminhando o adolescente infrator a um sistema de tratamento e não a um sistema prisional. É um programa judicial de redução do dano social, direcionado às pessoas que praticaram infrações de menor potencial ofensivo sob a influência de…

legitimizing the right to punish; functions of punish; social control. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Da Evolução histórica da pena de prisão; 3. Da legitimação do direito de punir; 4. Da Justificação do Direito de punir (funções da pena); 4.1 Teoria retributiva; 4.2 Teorias de Prevenção Geral; 4.3 Teorias de Prevenção especial; 5. Constatação da ineficiência da pena privativa de liberdade ante a análise crítica das funções da pena; 6. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO Este estudo pretende…

diferença entre a Escola Clássica entre a Escola Positiva PROPOSIÇÃO ESCOLA CLÁSSICA ESCOLA POSITIVA Delito É uma entidade jurídica que deve estar contida na lei promulgada, tornada pública para que todos sintam ameaça da pena proporcionalmente retributiva, também contida na lei. É um fato humano e social. Um fenômeno produzido por causas biológicas, físicas e sociais. Delinqüente É um componente indistinto na sociedade, igual a qualquer ser humano, não havendo falar-se em diferença de…

imposto por lei a algum crime, delito ou contravenção”. Já para Cezar Roberto Bitencourt (2004, p 71-72): “{...} pena é concedida como um mal que deve ser imposto ao autor de um delito para que expie sua culpa. Isso não é outra coisa que a concepção retributiva da pena”. Deste modo, os indivíduos que praticam infrações penais serão penalizados pelo Estado, através de uma pena, um castigo. Assim, Eugenio Raúl Zaffaroni (2001, p.204) conclui que a pena é “{...} qualquer sofrimento ou…

Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos Histórico A Justiça Restaurativa é um movimento mundial de ampliação de acesso à justiça criminal recriado nas décadas de 70 e 80 nos Estados Unidos e Europa. Este movimento inspirou-se em antigas tradições pautadas em diálogos pacificadores e construtores de consenso oriundos de culturas africanas e das primeiras nações do Canadá e da Nova Zelândia. O conceito e a filosofia de justiça restaurativa têm embasado programas sociais

1. TÍTULO Justiça Restaurativa: a sua importância para a humanização da justiça. 2. OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral O presente trabalho tem como objetivo geral analisar o modelo de resolução de conflitos denominado justiça restaurativa como sendo uma possível via para a humanização da justiça. 2.2. Objetivos Específicos Entender como funciona e qual a sua historia; Da justiça tradicional à justiça restaurativa: uma mudança de paradigma; Analisar a sua…

A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL O IMPACTO NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL Renato Sócrates Gomes Pinto1 RESUMO – Esse trabalho contém uma discussão sobre o impacto da justiça restaurativa no sistema de justiça criminal brasileiro, com uma introdução conceitual à idéia da Justiça Restaurativa e às diferenças entre a justiça restaurativa e a justiça criminal convencional. Abrange, também, a questão da sustentabilidade do paradigma e sua compatibilidade com o…

Tipos de justiça: 1- Justiça imanente: as crianças associam o erro que cometem as sanções que recebem, a sanção é automática mesmo não tendo nada a ver com o ato. 2- Justiça retributiva: apresenta a punição como uma conseqüência natural do ato. Existem dois tipos de sanções: expiatória e reciprocidade. Sanção expiatória: não admite relação entre o ato e o castigo, a punição mais justa é severa. Sanção reciprocidade: age por fazer compreender as conseqüências dos atos. 3- Justiça…