sociologia
1381 palavras
6 páginas
Justiça Restaurativa e Mediação de ConflitosHistórico
A Justiça Restaurativa é um movimento mundial de ampliação de acesso à justiça criminal recriado nas décadas de 70 e 80 nos Estados Unidos e Europa. Este movimento inspirou-se em antigas tradições pautadas em diálogos pacificadores e construtores de consenso oriundos de culturas africanas e das primeiras nações do Canadá e da Nova Zelândia.
O conceito e a filosofia de justiça restaurativa têm embasado programas sociais dedicados a cuidar das vítimas, dos ofensores e das comunidades que os abrigam, e têm orientado para a restauração de suas vidas e de sua interação social.
O ideal restaurativo como proposta de justiça
O poder de síntese e de informação veiculado pelos quadros comparativos nos auxiliará a visualizar um leque de diferenças entre a proposta retributiva e a proposta restaurativa de justiça, demonstradas pelo esquema publicado por Highton, Alvarez e Gregório em ?Resolución Alternativa de Disputas y Sistema Penal?.
Justiça Retributiva
Justiça Restaurativa
Delito
Infração da norma
Conflito entre pessoas
Responsabilidade
Individual
Individual e social
Controle
Sistema penal
Sistema penal / Comunidade
Protagonistas
Infrator e o Estado
Vítima , vitimário e comunidade
Procedimento
Adversarial
Diálogo
Finalidade
Provar delitos
Estabelecer culpas
Aplicar castigos
Resolver conflitos
Assumir responsabilidades
Reparar o dano
Tempo
Baseado no passado
Baseado no futuro
O marcante contraste entre as duas propostas possibilita-nos apreender o potencial preventivo da proposta restaurativa, assim como seu propósito de implicar os sujeitos nos seus atos e em sua resolução - processo de enorme repercussão na pacificação social.
O que é Justiça Restaurativa?
A justiça restaurativa procura equilibrar o atendimento às necessidades das vítimas e da comunidade com a necessidade de reintegração do agressor à sociedade. Procura dar assistência à recuperação