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Exercícios - Direito do trabalho 11/09/2014
1 - (FCC – 2009 – TRT7 (CE) – Técnico Judiciário – Área Administrativa) Acerca dos princípios que informam o
Direito do Trabalho, pode-se afirmar que:
a) O empregador pode reduzir o salário de seus empregados, desde que 75% deles concordem com tal redução, independentemente de negociação com a entidade sindical da categoria.
b) É lícita a redução dos salários dos empregados da empresa, desde que disposta em Convenção ou Acordo
Coletivo.
c) O empregador pode, livremente, em qualquer hipótese, reduzir o salário do empregado.
d) O empregador pode reduzir o salário do empregado, se este firmar por escrito sua concordância.
2- (FCC – 2012 – TRT11 (AM) – Analista Judiciário – Área Judiciária) O Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato que ocorre na prática, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material. Tal assertiva, no Direito do Trabalho, refere-se ao princípio da
(A) irrenunciabilidade.
(B) intangibilidade salarial.
(C) continuidade.
(D) primazia da realidade.
(E) proteção.
3- (FCC – 2011 - TRT20 (SE) - Analista Judiciário – Execução de Mandados) O princípio que possui como propósito tentar corrigir desigualdades, criando uma superioridade jurídica em favor do empregado diante da sua condição de hipossuficiente é especificamente o princípio da
(A) dignidade da pessoa humana.
(B) condição mais benéfica.
(C) primazia da realidade.
(D) proteção.
(E) boa-fé.
4- TRT 4ª Região – 2006 – FCC. Um representante comercial ajuíza reclamação trabalhista, pleiteando vínculo de emprego e verbas daí decorrentes, não obstante a prestação de serviços tenha ocorrido mediante a celebração de contrato de representação autônoma. À luz do princípio da primazia da realidade,
A) prevalece o contrato celebrado entre as partes, por força do princípio pacta sunt servanda.
B) prevalece o contrato celebrado entre as partes, a menos que fique demonstrada