Juspodium

direito. Florianópolis: Habitus, 2009. MEIRELLES, Hely Lopes, Direito Administrativo Brasileiro, 33ª Ed., São Paulo, Editora Malheiros Editores, 2007. NETO, Eurico Bitencourt. Mandado de Injunção na Tutela de Direitos Sociais, 1ª Ed. Bahia, Ed. Juspodium, 2009. NETO, Milton Coelho. A transparência e o controle social no Estado Moderno. Administração Pública – Direito Administrativo, Financeiro e Gestão Pública: prática, inovações e polêmicas. Editora Revista dos Tribunais.…

penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p.170. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 16. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 197. TÁVORA, Nestor e ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de Direito Processual Penal. 8. Ed. Rio de Janeiro: JusPodium, 2013, p. 136. RT 691/360. STF - Primeira Turma - HC 104356 - ReI. Min. Ricardo Lewandowski - DJe 02/12/2010. STJ- CA 43-4- Rei. Anselmo Santiago - j. 11.06.1997- DJU 04.08.1997, p. 34.642.

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da fazenda pública em recorrer da decisão de primeiro grau. http://www egov.ufsc.br/portal/conteúdoapontamentosb%c%z1sicos sobre-o reexame C% A 1 rio REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. ARAS, José. COLETÂNEA DE normas administrativas, 2ªed. editora juspódium. 2013. CERA, Denise Cristina. Disponível em: www.lfg.com.br/.../qual-a-natureza-juridica-do-reexame-necessario- Acesso em: 18 de Março de 2014. Constituição federal de 1988. FREITAS, Roberto da Silva. Disponível em:…

Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, p 76 – 77. [ii] CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil – Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais 7 ed. Salvador: Editora Juspodium, 2009, vl 3, p 481.

AVALIAÇÃO: Provas dissertativas, no mínimo em número de duas. BIBLIOGRAFIA: DIREITO CONSTITUCIONAL I BÁSICA: MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2013. CUNHA JR. Dirley. Curso de Direito Constitucional. Salvador: Juspodium, 2012. LENZA, Pedro. Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012 COMPLEMENTAR: FERNANDES, Bernado Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Editora

Eduardo Marcial Ferreira . Curso de Direito Tributário. Ed. NOESES, 2015. JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de direito financeiro e tributário. 12ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. LEITE, Harrison. Manual de Direito Financeiro. 4 ed. Salvador: Juspodium, 2015. LISBOA, Marcelo Jucá. Leis Especiais para Concurso v.13 Direito Financeiro. 2 ed. Salvador: Juspodivm, 2014. MACHADO JR, J. Teixeira. A Lei 4320 comentada e a lei de responsabilidade fiscal. 35 ed. IBAM, 2015. 8- AVALIAÇÃO…

2006. BARROSO, Luis Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 2, 5ª Ed. Rio de Janeiro: JusPodium, 2010.

da fazenda pública em recorrer da decisão de primeiro grau. http://www egov.ufsc.br/portal/conteúdoapontamentosb%c%z1sicos sobre-o reexame C% A 1 rio REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. ARAS, José. COLETÂNEA DE normas administrativas, 2ªed. editora juspódium. 2013. CERA, Denise Cristina. Disponível em: www.lfg.com.br/.../qual-a-natureza-juridica-do-reexame-necessario- Acesso em: 18 de Março de 2014. Constituição federal de 1988. FREITAS, Roberto da Silva. Disponível em:…

PIERRI, Andréa de Toledo. Teoria e Prática do Direito Tributário. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. TARTUCE, Fernanda. Manual de Prática Civil. São Paulo: GEN/Método, 2012. TÁVORA, Nestor. Curso de Direito Processual Penal. 6. ed. São Paulo: Editora Juspodium, 2012. 4. PÁGINA DE APROVAÇÃO (em página própria) 4.1. ASSINATURA DO(A) ESTAGIÁRIO(A) __________________________________________________________________ 4.2. ASSINATURA DO(A) SUPERVISOR(A) TÉCNICO(A) (com carimbo e…