Jus Rerum

DIREITO DAS COISAS (JUS RERUM) OBJETOS DO DIREITO Definição de Res (coisa) Juridicamente: è é toda entidade relevante para o Direito, suscetível de tornar-se objeto de relação jurídica; è é tudo aquilo que contribui para satisfação das necessidades humanas nas interrelações sociais. £ Nunca os romanos chegaram a rotular como res certas entidades imateriais, como serviços, prestações pessoais, obras do espírito humano. £ res è era constituída pela pecúnia ð tudo que

legal.. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2967, 16 ago. 2011. Disponível em: . Acesso em: 5 fev. 2012. COGO, Rodrigo. Tutela especial do trabalho da criança e do adolescente no Brasil. Uma análise a partir da encíclica Rerum Novarum. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2921, 1 jul. 2011. Disponível em: . Acesso em: 5 fev. 2012. MOURA, Fernando Galvão; CENEDEZI, Patrícia de Felício. Bancos de sêmen em conflito com a Constituição Federal e com Estatuto da Criança e do Adolescente.…

origem latina, formado por ju ris e prudentia, o vocábulo foi empregado em Roma para designar a Ciência do Direito ou teoria da ordem jurídica e definido como Divinarum aíque humanarum rerum notitia , ju sti atque injusti scientia (conhecim ento das coisas divinas e humanas, ciência do justo e do injusto). Neste sentido ainda é aplicado m odernamente, m as com pouca frequência. Considerando muito significativa a acepção romana, que realça uma qualidade essencial ao ju rista, que é a…

mores maiorum. REPÚBLICA (510 aC- 27aC) O poder foi passado para os cônsules, eleitos em numero de dois, por um ano, revezando-se no governo; Inicio da expansão de Roma e de grandes convulsões sociais; Desenvolvimento do Jus Civile, Jus Gentium, Jus Praetorium ou Jus Honorarium CLASSIFICAÇÃO DA HISTÓRIA ROMANA - HISTÓRIA EXTERNA ALTO IMPÉRIO OU PRINCIPADO Período de 27aC- 284 era Cristã; Esplendor de Roma nas ciências, letras e artes; O Imperador era o “Princeps” sujeito…

JURISPRUDÊNCIA A jurisprudência é empregada com dupla significação. JURISPRUDÊNCIA EST DIVINARUM ATQUE HUMANARUM RERUM NOTITIA, IUSTI ATQUE INIUSTI SCIENTIA, já dizia Ulpianus; e neste sentido é a própria ciência jurídica: é o conhecimento das coisas divinas e humanas, a ciência do justo e do injusto. A outro propósito, Calhistratus fazia referência à RERUM PERPETUO ET SIMILITER IUDICATORUM AUCTORITAS, e com este sentido é que a palavra jurisprudência é…

têm a sua significação baseada na existência do "outro" (termo que encontra amparo também na psicanálise). Sem dúvida que o pensamento de Santo Tomaz de Aquino muito influenciou a construção dos regramentos jurídicos, dentro dos quais se batizou de jus naturalismo – onde a defesa da posse dos bens materiais está colada ao exercício da garantia da mantença, sem, contudo desprezar o aspecto social imanente aos bens oriundos da ação da natureza. De certa forma advém do tomismo a idéia de…

livres; - tiveram terras invadidas pelo Estado e pelos bárbaros; - recorriam aos senhores feudais em busca de proteção. - PESADAS CARGAS DE TRABALHO, podendo ser encarcerados e/ou maltratados pelo senhor feudal, que desfrutava até mesmo da jus primae noctis. - A PARTIR DO SÉC. X: - habitantes dos feudos adquirem mercadorias produzidas fora desses limites; - forneciam víveres às comunas em troca de mercadorias e objetos fabricados, e, essas comunas eram…

persona individual de cada um de seus membros (singuli). Ø Pessoas no Direito Romano èFísicas = ser humano + status. É o homem. èJurídicas è Conjunto de pessoas (universitas personarum) è Conjunto de coisas (universitas rerum) 3. Personalidade Jurídica Ø Atualmente, todo ser humano é pessoa. Ø Direito Romano: è ser pessoa: a) condição natural è nascimento perfeito (era o nascimento idôneo para gerar conseqüências jurídicas; perfeição…

persona individual de cada um de seus membros (singuli). Ø Pessoas no Direito Romano èFísicas = ser humano + status. É o homem. èJurídicas è Conjunto de pessoas (universitas personarum) è Conjunto de coisas (universitas rerum) 3. Personalidade Jurídica Ø Atualmente, todo ser humano é pessoa. Ø Direito Romano: è ser pessoa: a) condição natural è nascimento perfeito (era o nascimento idôneo para gerar conseqüências jurídicas; perfeição…

especialmente através das mais importantes propostas que surgiram no último quartel do século XIX: a socialista, de Karl Marx e aproveniente da reflexão da Igreja Católica Apostólica Romana, através de seus ensinamentos, especialmente a Encíclica Rerum Novarum. Marx propunha a mudança da situação histórica em que se encontravam os trabalhadores através de uma revolução capaz de destituir do poder os opressores, abolindo a propriedade privada e negando a autonomia humana,…