Jus Rerum

.....................................................05 1.1. Direito Quiritário “jus civile".................................................................06 2. Período Pré-Clássico .........................................................................................07 2.1 Direito Pretoriano..................................................................................09 2.2 Direito das gentes – jus gentium............................................................09 2.3 Fontes

A A contrario sensu: Em sentido contrário. Argumento de interpretação que considera válido ou permitido o contrário do que tiver sido proibido ou limitado. A digito cognoscitur leo: Pelo dedo se conhece o leão. A facto ad jus non datur consequentia: Não se dá conseqüência do fato para o direito. A fortiori: Por mais forte razão, por maior razão. Quando um dispositivo legal, por razões que se acrescem as nele previstas, deve ser aplicado extensivamente. A inclusione unius ad…

|C|D|E|F|G|H|I|J|L|M|N|O|P|Q|R|S|T|U|V A A contrario sensu: Em sentido contrário. Argumento de interpretação que considera válido ou permitido o contrário do que tiver sido proibido ou limitado. A digito cognoscitur leo: Pelo dedo se conhece o leão. A facto ad jus non datur consequentia: Não se dá conseqüência do fato para o direito. A fortiori: Por mais forte razão, por maior razão. Quando um dispositivo legal, por razões que se acrescem as nele previstas, deve ser aplicado…

conta do acontecimento que fecha a Idade Moderna, como as cartas que declaravam e positivavam os direitos fundamentais. A segunda geração foi marcada pela construção de Constituições em diversos lugares, como no México, Alemanha, a encíclica Papal Rerum Novarum, entre outras, marcadas profundamente pela intensa necessidade diante da guerra que assolava o mundo. A terceira geração é marcada pela mundialização desse direitos, que antes eram limitados pela territorialidade de cada país e…

|C|D|E|F|G|H|I|J|L|M|N|O|P|Q|R|S|T|U|V A A contrario sensu: Em sentido contrário. Argumento de interpretação que considera válido ou permitido o contrário do que tiver sido proibido ou limitado. A digito cognoscitur leo: Pelo dedo se conhece o leão. A facto ad jus non datur consequentia: Não se dá conseqüência do fato para o direito. A fortiori: Por mais forte razão, por maior razão. Quando um dispositivo legal, por razões que se acrescem as nele previstas, deve ser aplicado…

(Site) Jurisprudência. (do Latim JUS “Justo”, Prudentia “Prudência”). É o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição. Direito Virtual (Site) Jurisprudência é o modo pelo qual os tribunais interpretam e aplicam as leis dando-lhes vida e verdadeiro sentido. Series de continuada de julgados judiciários. (CPC art. 476) Dicionário Jurídico (Eduardo Pessoa) Jurisprudência. 1. De jus, júris,…

laedere “Não lesar ninguém” 3- Suum cuique tribuere “Dar a cada um o que é seu” A característica do direito romano passou a ser ”Justitia est constans et perpetua voluntas jus suum cuique tribuere” “Justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que é seu”.Adotavam também o princípio social ”Ubi societas Ibi jus” Onde está a sociedade está o direito”. 1ª Fase: Monarquia = Realeza: Com Rômulo assumindo a função real dominava ele a constituição política do Estado…

sobra, deduzido o direito dos outros. Bona Res – Em bom estado. Bonoro Publico Usucapio Intro­ducta Est Ne Scilicet Quarundam Rerum Diu Et Fere In Incerta Do­minia Essent – O usucapião foi introduzido para o bem público, para que certas coisas não permanecessem por muito tempo e inteiramente em domínio incerto. Bonorum Appelatio Sicut Heredi­ tatis Universitatem Quandum Ac Jus Possessionis Et Non Singulas Res Demonstrat – O termo bens, como herança, demonstra certa universalidade e…

|C|D|E|F|G|H|I|J|L|M|N|O|P|Q|R|S|T|U|V A A contrario sensu: Em sentido contrário. Argumento de interpretação que considera válido ou permitido o contrário do que tiver sido proibido ou limitado. A digito cognoscitur leo: Pelo dedo se conhece o leão. A facto ad jus non datur consequentia: Não se dá conseqüência do fato para o direito. A fortiori: Por mais forte razão, por maior razão. Quando um dispositivo legal, por razões que se acrescem as nele previstas, deve ser aplicado…

leis. Mas o que se vê atualmente é um cenário em que a Jurisprudência vem atuando não como figurante, mas como principal protagonista do sistema Civil Law no Brasil, em especial, as jurisprudências contra legem (contra a lei). Originária do latim jus (direito) + prudentia (sabedoria), a Jurisprudência, no sistema Common Law, hoje utilizada nos Estados anglo-saxônicos devido à insuficiência da atividade disciplinadora das leis, as quais atuam como fonte secundária, funciona juntamente…