Jus Rerum

Direito, Montoro [47] faz um estudo sobre a origem dos vocábulos direito e jurídico, encontrando suas raízes em quatro idiomas antigos, a saber no sânscrito, védico, grego e no latim. Directum significa aquilo que é conforme à régua ou aquilo que é reto. Jus significa direito. Jussum, particípio passado do verbo jubere, significa mandar ou ordenar. Justum, aquilo que é justo ou conforme à justiça. Yú, do sânscrito, jugo, jungido ou ligado. Yós, do védico, representa bom, santo, divino,…

sal. CUM LAUDE. com louvor. CUM QUIBUS. dinheiro. CUR HOC? por que? CURRENTE CALAMO. ao correr da pena. CURRICULUM VITAE. curso da vida; conjunto de dados biográficos e de todas as atividades profissionais e títulos. DA MIHI FACTUM DABO TIBI JUS. exponha o fato, direi o direito; exponha o fato, o magistrado aplicará o direito (ainda que não seja apontado o dispositivo legal aplicável). DAMNUM EMERGENS. dano emergente. O dano que afetou diretamente o patrimônio de quem o sofreu.…

arcaísmos. Costumam ser subdivididos em léxicos, morfológicos e sintácticos; O presente trabalho interessa-se pelos primeiros (arcaísmos léxicos). Arcaísmos léxicos são palavras caídas em desuso por desnecessárias ou por forças de substituição, como jus, evolução normal de plus, sobrevivente apenas na expressão "não dizer ne chus nem bus"; Diana, presente ainda em, imposto “aduaneiro”; matroca viva na expressão “a matroca”. Alguns arcaísmos sobrevivem com sentido alterado no uso…

propriedade pelo uso da coisa durante dois anos, quando bem imóvel, e durante um ano, em relação aos demais bens (usus auctoritas fundi biennium, caeterarum rerum onnus). Verifica-se que, na origem, havia uma certa sintonia entre as duas formas de prescrição: a extintiva e a aquisitiva. A Constituição Teodosiana aboliu a perpetuidade das ações oriundas do jus civile independente de justo título ou de boa-fé. Verifica-se, pois, que o tempo para fazer valer um direito inadimplido é uma…

Absolutista no "ancien régime" de França: um Estado onde se considerava o poder do monarca como absoluto e de origem divina (teoria do "direito divino dos reis"); onde a propriedade privada era inviolável segundo os princípios do direito civil romano ("jus"), contando com forte apoio por parte da burguesia mercantil. Jean Bodin foi o primeiro autor a dar ao tema da soberania um tratamento sistematizado, na sua obra Les six livres de la republique ("Os Seis livros da República"),…

Outros, porém, entre os quais de destaca Melo Freire, afirma ser de origem romana o instituto. Cícero, em quem se baseara, fundou-se na Lei das Doze Tábuas – Lex Duodeciim Tabularum, ao empregar a expressão usus auctoritas fundi biennium esto coterarum rerum annus, que é a Tábua VI, assim traduzida – seja a usucapião de imóvel de dois anos e das coisas um ano. Baseando na doutrina majoritária atual, dentre a qual se encontra Arnoldo Wald tem-se que o instituto da usucapião surgira no…

propriedade pelo uso da coisa durante dois anos, quando bem imóvel, e durante um ano, em relação aos demais bens (usus auctoritas fundi biennium, caeterarum rerum onnus). Verifica-se que, na origem, havia uma certa sintonia entre as duas formas de prescrição: a extintiva e a aquisitiva. A Constituição Teodosiana aboliu a perpetuidade das ações oriundas do jus civile independente de justo título ou de boa-fé. Verifica-se, pois, que o tempo para fazer valer um direito inadimplido é uma…

(escolher) -> o legislador escolhe, entre diversas proposições, 1 para ser lei. Pontos vulneráveis do processo legislativo -> decretismo (excesso de leis) e vícios do parlamentarismo (o legislativo se perde em discussões inúteis). Lei em sentido amplo -> Jus scriptum. Atinge a lei propriamente, a medida provisória e ao decreto. Lei em sentido estrito -> preceito comum e obrigatório, emanado do Poder Legislativo, no âmbito de sua competência. Caracteres Substanciais ->…

para a Encíclica Rerum Novarum, de Leão XIII (1891), que trazia a idéia de criação de um sistema de pecúlio ao trabalhador com intuito de cobertura para as possíveis contingências – forma de custeio - parte do salário do empregado. * Participação da Igreja Encíclica = carta circular dirigida aos bispos de todo o mundo e, após, repassada sua doutrina aos fiéis. A matéria versada numa encíclica pode variar por diversos temas, como costumes, culturas, fé, entre outros. Rerum novarum…

reuniões. feci quod potui, faciant meliora potentes lat Fiz o que pude, façam melhor os que puderem. felix culpa lat Feliz culpa. Expressão de Santo Agostinho referindo-se ao pecado de Adão, que nos mereceu tão grande redentor. felix qui potuit rerum cognoscere causas lat Feliz o que pode conhecer as causas das coisas. Elogio de Virgílio àqueles que pesquisam os fenômenos da natureza. fervet opus lat Ferve o trabalho. Expressão virgiliana para descrever a atividade das abelhas no…