Jus Rerum

589 597 606 612 Título XI Direito e Moral Capítulo XXXIX O Problema na Grécia e em Roma O Direito na "paideia" grega....................................................................... O Direito como "voluntas" — A idéia romana de "Jus" e de Jurisprudência 621 627 Capítulo XL Direito e Moral na Idade Média Concepção tomista da lei............................................................................. Justiça como "proportio ad alterum"...........................

589 597 606 612 Título XI Direito e Moral Capítulo XXXIX O Problema na Grécia e em Roma O Direito na "paideia" grega....................................................................... O Direito como "voluntas" — A idéia romana de "Jus" e de Jurisprudência 621 627 Capítulo XL Direito e Moral na Idade Média Concepção tomista da lei............................................................................. Justiça como "proportio ad alterum"...........................

..... 586 589 597 606 612 Título XI Direito e Moral Capítulo XXXIX O Problema na Grécia e em Roma O Direito na "paideia" grega....................................................................... O Direito como "voluntas" — A idéia romana de "Jus" e de Jurisprudência 621 627 Capítulo XL Direito e Moral na Idade Média Concepção tomista da lei............................................................................. Justiça como "proportio ad alterum"....................................

..... 586 589 597 606 612 Título XI Direito e Moral Capítulo XXXIX O Problema na Grécia e em Roma O Direito na "paideia" grega....................................................................... O Direito como "voluntas" — A idéia romana de "Jus" e de Jurisprudência 621 627 Capítulo XL Direito e Moral na Idade Média Concepção tomista da lei............................................................................. Justiça como "proportio ad alterum"....................................

fatores de influência mediata no aparecimento e desenvolvimento do direito do trabalho pode-se citar as duas grandes guerras mundiais, o tratado de versalhes que se seguiu à primeira grande guerra; a ação da igreja, através da publicação da Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII; a criação da OIT e da ONU e por fim a Revolução Tecnológica pela qual ainda passamos. Hoje, como decorrência da Revolução Tecnológica acima mencionada, o mundo passa por um processo de…

surgiram expressões como facultas agendi e norma agendi, a idéia do direito subjetivo estava associada à de privilegium, direitos especiais que se conferiam ao status de cada categoria socia l 10 . Os romanos entendiam que o jus civile era o direito do cidadão romano, sendo o jus gentium o dos estrangeiros, aqui temos, pois, um início promissor para a análise. O modo de produção no mundo clássico foi o escravagista, época em que predominou o direito natural com orientação da…

prestações periódicas ou reiteradas, a escolha efetuada em determinado tempo não privará o titular do seu direito da possibilidade de optar por prestação diversa no período seguinte. A lei reconhece o jus variandi, apenas para o devedor, logo se a escolha couber ao credor, ele não poderá valer-se do jus variandi. Ex.: o devedor obriga-se a pagar anualmente ao credor, dez valiosas obras de arte ou dois milhões de reais, a cada ano que passa poderá optar ora pela entrega das obras de…

prestações periódicas ou reiteradas, a escolha efetuada em determinado tempo não privará o titular do seu direito da possibilidade de optar por prestação diversa no período seguinte. A lei reconhece o jus variandi, apenas para o devedor, logo se a escolha couber ao credor, ele não poderá valer-se do jus variandi. Ex.: o devedor obriga-se a pagar anualmente ao credor, dez valiosas obras de arte ou dois milhões de reais, a cada ano que passa poderá optar ora pela entrega das obras de…

589 597 606 612 Título XI Direito e Moral Capítulo XXXIX O Problema na Grécia e em Roma O Direito na "paideia" grega....................................................................... O Direito como "voluntas" — A idéia romana de "Jus" e de Jurisprudência 621 627 Capítulo XL Direito e Moral na Idade Média Concepção tomista da lei............................................................................. Justiça como "proportio ad alterum"...........................

entrega bens móveis a outra (consignatária), ficando esta autorizada a vendê-los, obrigando-se a pagar um preço ajustado previamente, se não preferir restituir as coisas consignadas dentro do prazo ajustado (art. 534, CC). O consignatário fará jus a uma parcela do preço da venda, que deverá, pela natureza mesma do contrato, ser fixado pelo próprio consignante (GAGLIANO e PAMPLONA FILHO, 2008, p. 85). Por isso a denominação “estimatório”, uma vez que o consignante estima o preço do…