Administração pública

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E CIÊNCIA POLÍTICA

RELAÇÃO DE EMPREGO
E
CONTRATO DE TRABALHO

Orientanda: Anna Claudia de Vasconcellos
Orientador: Prof. Estevão Riegel

Florianópolis, 2 de junho de 1.997.

A presente Monografia entitulada Relação de Emprego e Contrato de Trabalho, elaborada por Anna Claudia de vasconcellos e aprovada pela banca examinadora composta pelos Professores abaixo assinados, obteve a aprovação com nota 9,5 (nove e meio), sendo julgada adequada para o cumprimento do requisito legal previsto no art. 9.º da Portaria n. 1.886/94/MEC, regulamentado na UFSC pela Resolução n. 003/95/CEP.

Prof. Orientador Estevão Valmir Torelli Riegel

Prof. Alexandre Luiz Ramos

Prof. Hélio Henrique Garcia Romero

AGRADECIMENTOS

Ao caro Professor Estevão Riegel, pela atenção dispendida e pelas opiniões sempre construtivas.

A meus pais, Aulo e Anna,sem os quais eu não teria chegado até aqui.

À vovó Alzair, a meus tios e tias queridos, em especial ao tio Toninho e à tia Conceição, pela paciência e prontidão.

A todos os amigos, que de uma forma ou de outra me ajudaram na realização deste trabalho.

Muitíssimo obrigada.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I

EVOLUCÃO HISTÓRICA 1 - ASPECTOS GERAIS 1.1 -Escravidão 1.2 - Servidão 1.3 - Salariato 2 - ASPECTOS BRASILEIROS 2.2 - O Direito do Trabalho e as Constituições Brasileiras 2.2.1 - Constituição de 1824 2.2.2 - Constituição de 1891 2.2.3 - Constituição de 1934 2.2.5 - Constituição de 1946 2.2.6 - Constituição de 1967 (carta