Jus Rerum

variegados matizes, tem-se prestado a toda sorte de crenr;as, como se as palavras, prenhes de poderes ocultos, fosse confe­ rida a grar;a de agir sobre as coisas e recriar a pr6pria natureza. sidade de comunica~ao inter-humana: utilitas expressit IWmilUl rerum. 6 Nao falta, entretanto, quem julgue ter a linguagem uma origem divina, bastando referir os nomes de Lamennais, de Bonald e 1. de Maistre. Con­ tudo, a tendencia mais ou menos predominante entre os autores modemos e a de que a…

voluntárias do contrato de emprego 17.4.1 A alteração consensual do contrato de emprego 17.4.2 A inalterabilidade unilateral do contrato e o jus variandi 17.4.2.1 A alteração funcional e seu limite de licitude 17.4.2.2 A tentativa de padronizar o jus variandi 17.4.2.3 A mudança de localidade e seus efeitos pecuniários. Grupo econômico 17.4.2.4 O jus variandi extraordinário 18 SUSPENSÃO DO CONTRATO DE EMPREGO 18.1 A suspensão contratual sob a ótica do direito do trabalho 18.2…

é consultada".4 O mentati sumus (...) et inquirat, num Pulfendorfius regulis eiusdem satisfecerit: nisi enim in r.e manifesta caecutire \lelit, eundem a methodo scientifica tantum abesse deprehendet, quantum distat a te"a coelum (Christian Wolff, Jus naturae methodo scientificapertractatum, que cito da edição de Frankfurt e Leipzig,de 1764, vol. I, § 2, p. 2). (3) "De resto, são verdadeiramente curiosos quando, para dar alguma certeza às leis, afirmam que, entre elas, há algumas…

faz-se sentir de maneiras diversas, seja regulamentando a iniciativa privada, seja fomentando-a e vigiando, seja substituindo-se a ela em benefício do interesse coletivo. Ao terminar o século, o Papa Leão XIII publica a Encíclica “Rerum Novarum” e proclama a necessidade da União entre as classes do capital e do trabalho, que têm imperiosa necessidade uma da outra; não pode haver capital sem trabalho nem trabalho sem capital. A concorrência traz consigo a ordem e beleza;…

Masculus, anterior a 1603, Bacon ataca violentamente a cultura tradicional. A possibilidade de os antigos possuírem sabedoria oculta é de pouco interesse para aqueles “que preparam coisas úteis para o futuro da raça humana”. Em Cogitationes de Natura Rerum, de 1604, há uma apresentação direta do naturalismo materialista democriteano. Em Cogitationes de Scientia Humana, de 1605, Bacon desenvolve duas teorias expostas na obra anterior em suas interpretações das fábulas de Proteu e…

coisas que se encontram em poder de outrem, a tecnologia moderna acha mais apropriada a expressão direitos sobre coisa alheia. Jurisprudentia: No dizer de Houaiss e Villar (2008, p. 806): A palavra Jurisprudentia, significa jurisprudência, de jus (Direito, Ciência do Direito) e prudentia (sabedoria), entende-se literalmente que é a ciência do Direito vista com sabedoria. Os romanos definiam-na, segundo Ulpiano, como o conhecimento das coisas divinas e humanas e a ciência do…

No entanto, a maioria dos pesquisadores, defende que o instituto originou-se em Roma, porque foi consagrado na Lei das Doze Tábuas e, depois, criada definitivamente por Cícero ao empregar a expressão usus auctoritas fundi biennium esto coeterarum rerum annus. (RIBEIRO, 1992, p.133). Se passa, agora, à analise da usucapião na Lei das Doze Tábuas, origem legal do instituto, aproximadamente à 300 anos antes de Cristo. 2.1 A Usucapião e a Lei das XII Tábuas O instituto da usucapião,…

Ser do universo capaz e inteligente, e portanto, pensante. Segundo Lucrécio (98 a.C – 55 a.C) no De Rerum Natura: [...] próprio por causa da indestrutibilidade e da eternidade dos átomos [...] as coisas não perecem, mas a Natureza obtém uma coisa de outra e, não permite que qualquer coisa se gera senão através de outra que dá a vida para ela. (ODIFREDDI, Come stanno le cose, p.39). O De Rerum Natura de Lucrécio é considerada uma surpreendente antecipação da teoria evolucionista…

Daf o aforismo: “UBI SOCIETAS, IBI JUS” (onde a Sociedade, aí o Direito). b) Não há Direito sem Sociedade: O Direito não tem existên­ cia em si próprio; ele existe na sociedade e em função da sociedade. Por isso é inconcebível fora do ambiente social. Ele é essencial à sociedade, mas não prescinde da sociedade. Se isolarmos um indiví­ duo numa ilha deserta, a ele não importarão regras de conduta. Daf a validade também da recíproca da referida fórmula latina: “UBI JUS, ÍBI SOCIETAS” (onde…

deste direito. A religião era puramente civil, isto é, especial a cada cidade; da religião só podia, pois, derivar direito igualmente civil. Mas importa distinguirmos aqui o sentido desta palavra entre os antigos. Quando diziam ser o direito civil, jus civile, nómoi politikói, não queriam com isso significar que cada cidade tivesse o seu código, como em nossos dias cada Estado tem o seu. Procuravam enunciar tão-somente que as suas leis só tinham valor e ação entre os membros da mesma…