Jus Rerum

voluntárias do contrato de emprego. 17.4.1 A alteração consensual do contrato de emprego. 17.4.2 A inalterabilidade unilateral do contrato e o jus variandi. 17.4.2.1 A alteração funcional e seu limite de licitude. 17.4.2.2 A tentativa de padronizar o jus variandi. 17.4.2.3 A mudança de localidade e seus efeitos pecuniários. Grupo econômico. 17.4.2.4 O jus variandi extraordinário. 18 – SUSPENSÃO DO CONTRATO DE EMPREGO 18.1 A suspensão contratual sob a ótica do direito do trabalho.…

Do tipo de sociedade depende a sua ordem jurídica, destinada a satisfazer as suas necessidades, dirimir possíveis conflitos de interesses, assegurar a sua continuidade, atingir as suas metas e garantir a paz social. Ubi societa ibi jus: onde há sociedade há direito; poderia ser assim adaptado o velho brocardo. A correspondência estreitaentre direito e sociedade foi reconhecidapela escola do direito livre (§ 199) alemã. Ehrlich admitiu o papel secundário…

hipóteses”. Enunciado 33 da II Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, sob coord. do Min Ruy Rosado). 55 No direito romano, a locação abrangia: 1) locação de coisas (locatio conductio rerum ou locatio res): referente ao uso e gozo de bem infungível; 2) locação de serviços (locatio conductio operarum ou locatio operarum), consistente em uma prestação de serviço economicamente apreciável, considerada em si mesma,…

586 589 597 606 612 Título XI Direito e Moral Capítulo XXXIX O Problema na Grécia e em Roma O Direito na "paideia" grega....................................................................... O Direito como "voluntas" — A idéia romana de "Jus" e de Jurisprudência Capítulo XL 621 627 Direito e Moral na Idade Média Concepção tomista da lei............................................................................. Justiça como "proportio ad alterum"................................

589 597 606 612 Título XI Direito e Moral Capítulo XXXIX O Problema na Grécia e em Roma O Direito na "paideia" grega....................................................................... O Direito como "voluntas" — A idéia romana de "Jus" e de Jurisprudência 621 627 Capítulo XL Direito e Moral na Idade Média Concepção tomista da lei............................................................................. Justiça como "proportio ad alterum"...........................

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