Jus Rerum

o principio da individuação (De principio indevido), Nova hipótese física (Hypothesis physica nova, 1671), verdade e idéias (Meditationes de cognitione, veritate et ideis, 1684), com reparos a Descartes; Sobre a origem dos radicais das coisas (De rerum originatione radicali,1697), Princípios da natureza da graça (Principes de la nature de la grâce fondés en raison, 1719). Alguns Artigos de revistas, cartas, livros de história De Leibniz Christian Wolff (1679-1754). Filósofo de…

resultados da Revolução de 1848, como a instauração da liberdade de associação e a criação do Ministério do Trabalho. A terceira fase (consolidação) estende-se de 1890 a 1919. Seus marcos iniciais são a Conferência de Berlim (1890) e a Encíclica Católica Rerum Novarum (1891) – Papa Leão XIII. Essa Encíclica fez uma ampla referência à necessidade de uma nova postura das classes dirigentes perante a chamada “Questão Social”, que trazia em seu texto as obrigações de patrões e empregados,…

Paulo). O hábito de consultar os jurisperitos e de tomar por base os seus responsa alongou-se e sedimentou-se entre os romanos através do tempo. Emprestou-lhe o imperador Augusto caráter oficial delegando aos juristas mais proeminentes o chamado Jus respondendi ex auctoritate principis – o direito de resposta por autoridade do príncipe. Como é sabido, implicava três funções básicas: a) Agere: dizia respeito à indicação das formas processuais adequadas; b) Cavere: a redação de…

DIREITO LYGIA DE OLIVEIRA O JUS POSTULANDI E O ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO Videira-SC 2009 LYGIA DE OLIVEIRA O JUS POSTULANDI E O ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – Campus de Videira, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Márcia Coser Petri Videira-SC 2009 LYGIA DE OLIVEIRA O JUS POSTULANDI E…

Participação nos lucros e resultados (PLR). Instituto em favor do trabalho ou do cap... Página 1 de 12 O Jus Navigandi mudou de endereço: jus.com.br Agora mais c urto e mais fác il! Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record Cadastre-se | Entrar E-mail Revista Fórum Blogs Espec ialistas Livraria Busc ar Blog da Equipe Siga-nos no Twitter Revista Artigo Participação nos lucros e resultados (PLR). Instituto em favor do trabalho ou do c

para outra fase, onde os direitos eram identificados pela razão, pois houve a laicizarão do Direito Natural e das Gentes, separando o Estado e a razão da religião. A esta Escola demos o nome de Escola do Direito Natural, que trouxe o Iluminismo e o Jus naturalismo como formas de buscar o conhecimento. Após o período de conhecimento, surgiram os primeiros documentos históricos de proteção aos direitos humanos como os forais ou cartas e franquia, que eram pactos de direitos de…

domínio religioso deixam de se contar adeptos desta corrente, como o foram, por exemplo Confúcio e, no campo da Cristandade, toda uma série de “doutores da Igreja” cuja posição ficou documentada desde as “Confissões” de S. Agostinho à encíclica De Rerum Novarum. Rev. Jur., Brasília, v. 8, n. 83, p.180-192, fev./mar., 2007 180 Nesse sentido, as diferenças entre Platão e Aristóteles prenunciavam o curso do pensamento sobre esse tema nos 2.500 anos seguintes: a continua controvérsia…

oito anos => 1862 – 1ª Convenção Coletiva => 1870 a 1875 – Inglaterra – Ampliação da liberdade de organização sindical “Trade Union Act” => 1884 – França – Lei Waldeck-Rousseau A Igreja Católica – Século XIX => Edição da Encíclica “De Rerum Novarum” – Papa Leão XIII Trazia traços de questão social e reivindicava a dignidade do trabalhador Guerras (1914/18 e 1939/45) => Assinatura do Tratado de Versalhes => Surge a Sociedade das Nações => Surge…

é denominada Pré-Clássica; Período Pós-Clássico - do séc. III d.C. ao séc. VI d.C. Existe ainda a divisão estrutural, ou melhor, as distinções do Direito Romano: Mores – direito baseado nos costumes; Fas – direto Sagrado, ligado ao humano (jus); Ius - complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa; Iustum - Direito dos romanos; Legitimum - o direito derivado de uma Lex (XII TABULARUM) ou dos mores; Ius Civile Romanorum ou Ius Quiritium (Direito…

conjunto gradativo de normas e muito menos um sistema de proposições lógicas. As normas representam o momento culminante de um processo que é, essencialmente, inseparável dos fatos que estão em sua origem (neste sentido é certo dizer que 'ex facto oritur jus') e dos valores ou fins que constituem a sua razão de ser. O Estado de Direito existente até meados do século XX – ressalvadas as diferenças entre as diversas sociedades – primava pelo amor à técnica em detrimento de…