Surgimento Direito do Trabalho
Em quesito quanto ao direito do trabalho, sua positivação do direito é relativamente recente; porem a questão trabalho é tão antigo quanto o homem, de tal forma que se acompanharmos a historia, a evolução sociológica, facilmente podemos concluir tal fato. Em toda a historia humana, desde seus primórdios, sempre houve trabalho, mas a positivação de normas para regularizar, assegurar direitos, teve seu desenrolar a pouco tempo.
No Brasil, a evolução do direito trabalhista se demonstrou eficaz, apesar de tardia, revolucionaria.
No decorrer deste trabalho, posso explicar como decorreu-se o surgimento, sua historia e evolução, tanto mundialmente como no Brasil.
DIREITO DO TRABALHO: SURGIMENTO, HISTÓRIA E EVOLUÇÃO.
Em todo o período da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa, de tal forma que ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra seus semelhantes. A mão é o instrumento do seu trabalho. Nesta época não “trabalho” como conhecemos atualmente, mas sim a constante luta pela sobrevivência.
Apenas muito tempo depois é que se instalou o sistema de troca e o regime de utilização, em proveito próprio, do trabalho alheio; tanto que o trabalho escravo é a mais expressiva representação do trabalhador na idade antiga.
Durante a Idade Média existiam três tipos básicos de trabalhadores: os vassalos, subjugados por contrato ao senhor feudal; os servos da gleba, quase escravos, que podiam inclusive ser vendidos, dados ou trocados por outros servos e mercadorias; e os Artesãos, que trabalhavam por conta própria e vendiam sua mercadoria.
Pouco a pouco o trabalhador ressurgiu, na superfície da História, com uma característica nova: passou a ser pessoa, muito embora seus direitos subjetivos fossem limitados
Em fase posterior, mas ainda dentro da Idade Média, verificamos um fato que se assemelha ao sindicalismo contemporâneo: