Jurisprudência Guarda Compartilhada

1 INTRODUÇÃO O presente estudo visa elucidar a posição dos pais em relação a guarda compartilhada, visando o melhor interesse do menor, de modo a esclarecer a importância de sua adequação na sociedade, bem como elencar os procedimentos para a possibilidade da aquisição da personalidade jurídica pelo ordenamento jurídico brasileiro, com respaldo no princípio constitucional da igualdade da pessoa humana, demonstrando as dificuldades que podem vir a existir em decorrência dos conflitos entre

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Direito Civil Turma: “J” - Turno: Manhã João Pessoa, 27 de novembro de 2014 1) Defina os institutos da guarda, da tutela, da curatela e do poder familiar, apresentado as suas diferenças? De acordo com o art. 1.612 a guarda ficará para o genitor que melhor atender ao interesse do menor. É empregada, para exprimir proteção, observação, vigilância ou administração. Só é possível falar em tutela na ausência de ambos

Guarda Compartilhada Acadêmica: Gabriela Sartori A guarda compartilhada ou conjunta surgiu na Inglaterra por volta na década de sessenta, quando se sucedeu a primeira decisão favorável a compartilhar a guarda, joínt custody veio como uma nova proposta para os casais. Permitir que a separação não cause transtornos e mudanças na vida dos filhos é o que todos os casais que se separam buscam, brigar na justiça para ver com quem o filho irá ficar nem sempre é uma ótima solução…

Hipóteses de Guarda Compartilhada Guarda Compartilhada como já visto em sua definição nada mais é que a co-responsabilização do dever familiar, onde os genitores, em caso de ruptura do matrimônio ou da convivência, participam de modo igualitário da guarda dos filhos, dividindo direitos e deveres decorrentes do Poder Familiar. Por isso é observado que a guarda compartilhada é um tipo de guarda um tanto quanto vantajosa, como narra Tepedino “o fato de evitar a desresponsabilização do genitor

introduziu no ordenamento jurídico brasileiro a alienação parental, com conseqüências processuais e sobretudo materiais, notadamente no tocante à guarda de crianças e adolescentes. INTRODUÇÃO Acaba de ser publicada a Lei 12.318/2010, que regula a "alienação parental", cujas disposições já eram anunciadas pela doutrina e jurisprudência. Nesse breve trabalho pretendeu-se discorrer a respeito das disposições específicas desta legislação, com comentários sobre seus…

DAVID SCALFONI NETO O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a obtenção de título de pós-graduação em Direito. Orientador: Prof. NITERÓI 2011 |Neto, David Scalfoni.

| ALUNO(A): Álvaro Bernardes e Silva | INSTRUÇÕES:Tema: Guarda compartilhada Procurar doutrina, jurisprudência do RS, IBDFAM, etc.Pesquisa com viés interdisciplinar: psicólogos, psicanalistas, estudos sociais. | Assim conceitua Silvio Venosa o Poder familiar “Conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais com relação aos filhos menores e não emancipados, tendo em vista a proteção destes”. O propósito da Guarda Compartilhada seria o de diminuir o impacto causado pela separação…

05/12/11 Guarda Compartilhada Profª Juliana Gontijo R. Guajajaras nº 1944 – BH - MG - (31) 2112.4114 – www.direitodefamilia.adv.br Guarda Compartilhada • Conceitos pátrio poder (CC/16) = poder familiar (CC/02) = autoridade parental (+ adequado): conjunto de direitos e deveres atribuídos igualmente ao pai e à mãe quanto à pessoa e aos bens dos filhos menores. É personalíssimo, impostergável, irrenunciável, indelegável, intransmissível, imprescritível. # guarda = custódia = zelo =…

for – remendada, emprestada ou partilhada – ainda são muito inerentes ao ser humano. Nos últimos anos, avanços significativos foram instituídos nas relações familiares no tocante à proteção de pais e filhos separados: a regulamentação da guarda compartilhada, a abrangência da discussão acerca da alienação parental, o projeto de lei que garante participação de pais separados na vida escolar do filho são exemplos positivos e que vêm ao encontro do momento atual. Por certo que entre o…

PERTINENTE À TUTELA DA GUARDA. Resolvido esse meu primeiro impasse, vejo-me agora frente a frente com as seguintes questões: O QUE EU DESEJO PESQUISAR NESSA ÁREA? QUAL UM TEMA QUE SEJA INTERESSANTE PARA UMA MONOGRAFIA? Reflito um pouco e chego à conclusão que nessa área por mim escolhida há um tema que muito me interessa: Guarda Compartilhada. Bem, já escolhi a área e o tema. Agora, o que eu preciso fazer? Delimitar ao máximo o meu tema. Por quê? Porque o assunto Guarda…