Jurisprudencia Dos Interesses

com o renascimento da atividade comercial e o advento dos grandes Estados nacionais, constituiu-se com base no direito romano. Enfim, a cultura jurídica das sociedades ocidentais modernas resultou, em grande parte, de difusão ou empréstimos da jurisprudência romana. Aliás, os alemães fizeram do direito romano o seu direito até o final do século XIX. Não deixa de ser surpreendente o fato de uma cultura de uma sociedade extinta ressurgir com tanta força e vigor, influenciando o pensamento…

confiança. Muito obrigada. RESUMO Pretende analisar a responsabilidade tributária no que diz sobre o redirecionamento das execuções fiscais para os sócios-administradores. A possível arbitrariedade nas execuções fiscais, para tentar resguardar o interesse na efetividade da arrecadação tributária. O objetivo é compreender e classificar as categorias e responsabilidades dos sujeitos e de quem juridicamente se exige o cumprimento da prestação. Relacionar posicionamentos dos tribunais e…

Doutrinadores, profissionais que atuam na seara do Direito Comercial e Sócios. O tema vêm gerando até mesmo controvérsias no que tange à Institutos do Direito Comercial. Sim, “Dissolução Parcial” ou mais uma hipótese de “Direito de Retirada”? A Jurisprudência em atitude considerada controvertida, parece estar criando mais uma hipótese de retirada de acionistas ou de dissolução, de natureza parcial. O novo caso será aplicável na companhia de capital fechado, e será motivado pelo…

essa única, que incide sobre diferentes pessoas, ainda que sejam em tudo desiguais. Fixa o Direito, acima de tudo, as relações econômicas que predominam em uma sociedade em certo momento histórico, razão pela qual Marx o considerava a expressão do interesse da classe dominante, instrumento ideológico de dominação da burguesia sobre o proletariado. (p.6). Na síntese da teoria marxista, o Direito tem origem, não em Deus, nem na razão ou na consciência coletiva, mas no Estado, não…

interesse em adm de condominios pára escrever um texto e trabalhar em adm de condominios sobre jornada de trabalho, respon sabilidade solidaria em terceirização, com todos os aspectos trabalhistas. Cobranças de taxas de condominios, quais as leis que poderão ser utilizadas nas cobranças. A jornada de trabalho dos empregados do condomínio, não pode ser superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou…

são chamadas de fontes de conhecimento do Direito, pois através delas, a sociedade toma ciência do Direito produzido nas fontes materiais. A fonte formal principal (direto) é a Lei, e as secundárias (indiretas) são os costumes, a doutrina e a jurisprudência. • Sistema Anglo-Americano : Common Law - usa o Direito costumeiro (Consuetudinário) que tem como base um conjunto de regras não escritas, com usos uniformes, espontâneos e reiterados no grupo. • Sistema Romano-Germânico : Civil…

DO ESTADO E CIÊNCIAS POLÍTICAS PROFESSOR(A): LIVIA CALLOU MELHORES JURISPRUDÊNCIAS 2011 Equipe: Talles Henrique João Paulo Jussara Alves Lucas Teófilo Lury Miranda Laís Macedo Ataualpa Tavares Kislla Costa JUAZEIRO DO NORTE - CE Locação .Despejo . Antecipação de tutela Informativo: 0462 Segundo o Min. Relator Luis Felipe Salomão , a antecipação de tutela na ação de despejo é cabível a jurisprudência sobre o tema agora seja sedimentada no âmbito das Turmas de…

resolução de mérito. No que se refere às preliminares, por fim, suscita carência da ação por suposta falta de interesse de agir, alegando a ausência de prévio requerimento administrativo já que, segundo consta em suas considerações, poderia o autor obter o mesmo resultado por seus próprios meios e sem sofrer qualquer resistência, motivo pelo qual seria a demanda carente de interesse/necessidade de agir, pugnando pela sua extinção. No mérito, a empresa requerida alega…

Sumário Fontes do Direito O trabalho a seguir tem como objetivo, mostrar algumas fontes do direito brasileiro, como o que se entende por doutrina, jurisprudência, lei1 entre outros, e tratar brevemente sobre fontes estatais e constituição. Fontes Estatais: As fontes estatais do direito são constituídas por normas escritas, vigente no território do Estado, no qual têm validade e no qual são aplicadas pelas autoridades administrativas ou judiciárias. Em seu

por objeto principal a regulação dos interesses da sociedade como um todo, a disciplina das relações entre esta e o Estado, e das relações das entidades e órgãos estatais entre si. Característica Marcante: Desigualdade nas relações jurídicas. Teoricamente prevalece o interesse público sobre os interesse privados. Fundamento: O fundamento da existência dessa desigualdade, portanto, é a noção de que os interesses da coletividade devem prevalecer sobre interesses privados. Slide 2 Em…