Jurisdição Estacio

Theodoro Sampaio em uma versão mais consistente, Inhaúma é uma corruptela de “nhan-um”, ave preta (palmidia cornuta), habitante de lugares pantanosos. Vieira Fazenda registra que esta região figura nas cartas de sesmarias cedida aos jesuítas em 1555 por Estácio de Sá: “cem braças ao largo do mar, e mil pela a terra adentro da tapera de Inhaúma. É de concluir-se, pois que Inhaúma teria sido uma aldeia de tupinambás, pelo que se chamara antes “Tapera”. Brasil Gerson nos dá outra versão…

TRABALHO DE PROFº NOVA FRIBURGO 2014 A POLITICA PUBLICA DO IDOSO PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Trabalho acadêmico apresentado ao curso de ...... da Faculdade Estácio de Sá, como parte dos requesitos para TA 1, da disciplina ...... VIVIANE SENNA RODRIGUES NOVA FRIBURGO 2014 INTRODUÇÃO Por muito tempo, não foi fácil falar sobre idosos no campo jurídico brasileiro. A própria sistematização jurídica do tema costumava…

na esfera cível, quanto na esfera criminal, mais precisamente no seu artigo 98, Inciso I. Tal artigo possibilitou a criação de uma jurisdição mais célere, menos complexa, menos burocrática e viável também economicamente. A consequência disso foi a criação em 1995, da lei 9099, responsável por dar previsão legal aos Juizados Especiais. Na busca por uma jurisdição que atendesse as causas menos complexas dando mais rapidez às contenções, criou-se um rito (sumaríssimo) para que essa…

Centro Universitário Estácio de Sá – FIB. Data.: 26/11/2013. Prof.: Alunos (as): . Disciplina: Direito Internacional Privado. Tema: Condição jurídica do estrangeiro 1. INTRODUÇÃO Em face do Estado, todo indivíduo ou é nacional ou é estrangeiro. O Estado soberano tem competência exclusiva para tratar da nacionalidade. São estrangeiros os que não se enquadram nos padrões definidos para os nacionais. Compete também ao Estado soberano permitir ou negar o ingresso de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PENAL IV CLEHILTON PAIVA DE CARVALHO 201202261027 Plano de aula 1 Caso concreto. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores…

que atualmente é tão evidenciado. A comunicação e as relações internacionais nunca foram tão intensas, e com o crescimento das mesmas, crescem também os conflitos e litígios, pondo o direito várias vezes em xeque. É o que acontece na questão de jurisdição e punição nos crimes da Internet. Urge a criação de uma justiça ou organização internacional da informática, que seja intergovernamental, e que legisle, e aplique a sanção penal com ajuda dos Estados componentes dela. A adesão ou…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO EM BACHARELADO EM DIREITO STEVENSON CARVALHO DE SOUSA CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL SALVADOR , 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO EM BACHARELADO EM DIREITO STEVENSON CARVALHO DE SOUSA CONTRATO DE TRABALHO

DE ARARAQUARA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INST. DE ENSINO SUPERIOR COC - RIBEIRÃO PRETO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO FIAM/FAAM CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE SÃO PAULO CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT…

Desembargador do tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, do qual já foi o seu presidente, é um dos mais idosos magistrados, tendo presidido também o extinto tribunal de Alçada. É também professor da EMERJ e do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, do qual foi o Coordenador-geral. Autor de inúmeros artigos e acórdãos publicados em revistas especializadas. 2- RESUMO: O autor aborda o tema de acordo com o novo código civil e mostra que o mesmo apesar da…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA 1 a 4 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES UNIDADE COPACABANA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação…