Jurisdição Estacio

H715s Hogemann, Edna Raquel Sociologia jurídica e judiciária / Edna Raquel Hogemann Rio de Janeiro : SESES, 2015. 136 p. : il. isbn: 978-85-5548-123-9 1. Sociologia. 2. Direito. 3. Sociedade. 4. Mudança social. I. SESES. II. Estácio. cdd 340.2 Diretoria de Ensino — Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido — Rio de Janeiro — rj — cep 20261-063 Sumário 1. Direito e Sociedade: uma Visão Sociologica do Direito 7 Objetivos 8…

ligação entre a jurisdição e seu instrumento processual e a proteção dos direitos espelhados na Constituição. Logo, os direitos fundamentais no aspecto procedimental/organizacional revelam dimensões mais amplas que a simples conformação do processo às normas constitucionais na medida em que o que está a exigir a compreensão contemporânea é o próprio emprego das normas constitucionais no exercício da jurisdição. 32 viabilizada somente pelo legislador, mas também pela jurisdição‖.…

poderosamente estratificadas, segundo uma série de fatores sociais (levando-se em conta a posição de classe, o gênero a identidade étnica e nacional do detento) e jurídicos (natureza da infração e duração da pena, acesso aos recursos legais, jurisdição competente, possibilidade de recurso junto a agentes externos etc.), o efeito dos segundos redobrando o peso dos primeiros, visto que eles são senão, e com muita freqüência, a expressão retraduzida de acordo com as categorias e as…

empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público; XVIII - a administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei; XIX - somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação,…

diretamente a qualidade do trabalho científico e que afetam a estabilidade e a identidade da comunidade (Kuhn, 1989, p.30-31). Wilensky (1964, p.137-142) enfatiza que o grau de autonomia de uma profissão é medido não só pela competência, habilidade e jurisdição a padrões de treinamento, mas também pela aderência ao ideal de serviço e às normas de conduta profissional. Um profissional deve, ainda, convencer o público de que seus serviços são confiáveis. Freidson (1975, 1998) lembra que a…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS EMENTA Ementa: A formação do pensamento jurídico português. O papel organizador da Igreja: O direito canônico e a formação do direito ocidental moderno. O processo inquisitorial e o processo adversarial. As Cruzadas e a Guerra de Reconquista da Península Ibérica. O condado Portucalense

Radiologia Industrial, no setor Industrial; V – De medicina nuclear. Vale ressaltar que para o exercício da profissão de Tecnólogo, Técnico ou Auxiliar de Radiologia é necessário ter inscrição no Conselho Regional de sua Jurisdição. Este profissional, de acordo com o CONTER (2009), tem algumas responsabilidades profissionais, apresentadas no Capítulo VII, Artigos 16 ao 21, da Resolução do Conselho Nacional de Radiologia, a saber: “zelar, no exercício de sua…

instrumental européia dos séculos XIV e XV ocorreu até a expulsão da Companhia de Jesus, bem como de todas as outras ordens religiosas, do território mineiro, em 1721. Em 1727 foi nomeado um mestre-de-capela para as Minas, que ainda estavam sob a jurisdição eclesiástica do bispado do Rio de Janeiro. E, a partir de 1748, com a criação do bispado de Mariana foram nomeados mestres-de-capela para as comarcas de Vila Rica, Sabará, Rio das Mortes, Serro Frio, Vila de Pitangui e seu…

ligados à administração colonial. O rei definia seus interesses e suas regras em cartas de doação e em forais. Nas cartas estavam descritos os limites das terras, de frente para o mar, assinalando a presença da Coroa. Os donatários recebiam ainda a jurisdição civil e criminal sobre escravos, índios e homens livres. Eram autorizados a fundar vilas, indicar ocupantes para certos cargos, lançar taxas e tributos e deter monopólios, sobretudo o do fabrico do açúcar. Era permitido a eles…

EDER OLIMPIO TEIXEIRA Responsabilidade civil objetiva da Administração Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito – Campus Resende, sob a orientação dos professores Juliana Fernanda Barbosa Vianini e Marcelo Araújo Carneiro. Resende-RJ 2013 RESUMO O presente trabalho objetiva-se apresentação sistemática de um dos pilares do…