LIVRO PROPRIET RIO Sociologia Jur dica e Judici ria

SOCIOLOGIA
JURÍDICA E
JUDICIÁRIA

autora

EDNA RAQUEL HOGEMANN

1ª edição
SESES
rio de janeiro 2015

Conselho editorial Solange Moura; Roberto Paes; Gladis Linhares
Autora do original edna raquel hogemann
Projeto editorial roberto paes
Coordenação de produção rodrigo azevedo de oliveira
Projeto gráfico paulo vitor bastos
Diagramação bfs media
Revisão de conteúdo solange moura
Imagem de capa flynt | dreamstime.com
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip)
H715s Hogemann, Edna Raquel

Sociologia jurídica e judiciária / Edna Raquel Hogemann

Rio de Janeiro : SESES, 2015.

136 p. : il.

isbn: 978-85-5548-123-9

1. Sociologia. 2. Direito. 3. Sociedade. 4. Mudança social. I. SESES.
II. Estácio. cdd 340.2

Diretoria de Ensino — Fábrica de Conhecimento
Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa
Rio Comprido — Rio de Janeiro — rj — cep 20261-063

Sumário
1. Direito e Sociedade: uma Visão
Sociologica do Direito

7

Objetivos 8
1.1 Conceito sociológico do direito
9
1.1.1 Considerações gerais:
9
1.1.2 O ser humano e a sociedade: duas realidades inseparáveis.
9
1.1.3 Direito como manifestação de cultura social
10
1.2 Função social do direito
10
1.2.1 Socialização e controle social
11
1.2.2 A presença do direito na sociedade e as atividades de cooperação e de concorrência
12
1.2.3 Função social do Direito:
12
1.2.4 Conceito sociológico do direito
13
1.2.5 Normas de conduta
13
1.2.6 Norma jurídica, norma moral e norma de trato social
14
1.2.7 Distinção entre as diversas normas sociais controladoras da conduta
14
1.2.8 Origem das normas de conduta jurídicas
14
1.2.9 Provisoriedade e mutabilidade das normas de direito
15
1.3 Objeto da