Jurisdição Estacio

profissional e espero ser um auxiliar presente em sua caminhada para a vitória. Meu nome é Pablo Farias Souza Cruz, atualmente Assessor Jurídico de 1ª Instancia e professor de Processo Penal, Direito Penal e Direito Constitucional nas Faculdades Doctum e Estácio de Sá de Juiz de Fora, onde também tive a grata experiência como professor da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora/MG -, minha cidade por adoção1, onde também leciono em vários cursos preparatórios para concursos desde o…

49 10.4. Fazenda Pública - isenção de custas ...............................................................50 10.5. Dispensa do preparo ........................................................................................53 11. Duplo grau de jurisdição .............................................................................53 11.1. Atos decisórios.........................................................................................54 11.1.1. Despachos…

Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana Orientadores: Prof. Saulo Gomes Prof. Weverson Da Silva Viegas Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Rio de Janeiro Campus Macaé 2008 2 RESUMO: O presente trabalho estuda a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que trata da Violência Doméstica Contra a Mulher, o referente estudo…

a serem considerados na tomada da decisão; • Propostas para a criação de um tribunal internacional permanente de arbitragem a fim de evidenciar a necessidade de se estabelecer um tribunal ad hoc para decidir quais disputas são passíveis de jurisdição arbitral. A Corte Permanente de Arbitragem A Conferência de Paz de Haia, em 1899, marcou o início de uma terceira fase na história moderna da arbitragem internacional. O principal objetivo da conferência, em que — numa inovação…

OLIVEIRA JOÃO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR JONATHAN CELLI HONORIO GISLAINE SILVA PODER JUDICIARIO Trabalho apresentado como requisito parcial para a disciplina de Direito Constitucional II do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Curitiba, ministrada pelo Prof. Esp. Fabrízio Nicolai Mancini. CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1. Introdução 8 2. Supremo Tribunal Federal 8 2.1 Composição e acesso 8 2.2 Composição atual 9 2.3 Competência…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL CURSO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS GILDERLENE PASSOS DE MATOS A CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS: UMA ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS NA JUNTA COMERCIAL DE RORAIMA (JUCERR), PERÍODO DE 2012 A 2014. BOA VISTA 2015.1 GILDERLENE PASSOS DE MATOS A CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS: UMA ANALISE DOS PROCEDIMENTOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS NA JUNTA COMERCIAL DE

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL Marcelo Lessa da Silva A (IM)POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PELA VIA EXTRAJUDICIAL RIO DE JANEIRO 2014 MARCELO LESSA DA SILVA A (IM)POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PELA VIA EXTRAJUDICIAL Trabalho de Conclusão de curso apresentado como requisito para aprovação no curso de pós-graduação em Direito Civil, da Estácio de Sá. RIO DE JANEIRO 2014 Direito Civil Marcelo

primeiro c p contato com o futuro conte eúdo e se entir‐se ainda m mais preparado. Desejamos boa sorte e a você, aluno Estácio. Apro oveite bem m esse be enefício especia que nó disponibilizamos para vo al ós s ocê, colab borando p para seu êxito e ê sucesso no Exam me da OAB B. ordialmen nte, Co Eq quipe PRO OAB Estácio COMENT TÁRIOS DA PR ROVA DA ORD DEM – 2ª FASE E – 06/10/201 13 ‐ Visite nos sso site: www…

inutilidade da medida judicial. Palavras-chave: Recurso prematuro. Intempestividade. Inocorrência. Prazo processual. Termo a quo. Princípios. Ausência de prejuízo. Rio de Janeiro 2014 1 Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. 2 INTRODUÇÃO É inegável que os recursos devem ser interpostos no prazo previsto em lei, sob pena de reputados intempestivos, conforme estabelece o art. 1772 c/c art. 1833 c/c art. 2424, todos do Código de Processo Civil…

E O CONTRATO SOCIAL. Artigo sobre as Sociedades Limitadas avaliativo da disciplina de Direito Empresarial ou Comercial, realizado pelos alunos do curso de Bacharelado em Administração, da instituição de ensino Centro Universitário Estácio/Facitec. TAGUATINGA, OUTUBRO 2014 APÊNDICE Esse artigo mostra um pouco sobre a formação, normatização e os paradigmas da Sociedade Limitada. Mostrará ainda como é a participação e as funções de cada sócio dentro dela, além de como é a