Jurisdição Estacio

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS FLAVIO RODRIGUES PINTO RA: 200901354034 8º TERMO DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR: ANTONIO JOSÉ FERNANDES VIEIRA

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Estácio Natal Profa. Dra. Margarida Maria Knobbe 2014.1 AULA 1  DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO DIREITO E SOCIEDADE O Direito nasce no meio social, é criado, interpretado e aplicado por membros da sociedade e persegue finalidades sociais, tentando influenciar o comportamento de seus membros. Em outras palavras, o direito é, ao mesmo tempo, parte e produto do meio social. “A cada espaço social corresponde um

I N T R O D U Ç Ã O O presente trabalho, apresentado em sala de aula, na cadeira de Teoria Geral e Estado e Ciência Política, ministrada pelo professor Mestre Evandro Ferreira Gomes, do curso de direito da faculdade de direito da Universidade Estácio de Sá, tem por finalidade descrever o Estado unitário e descrevendo as suas características . O ESTADO UNITÁRIO O Estado Unitário, entendido como aquele que possui apenas uma esfera de poder legislativo, executivo e…

1. INTRODUÇÃO Segundo Marinoni , o princípio do acesso à justiça, também denominado de princípio da inafastabilidade da jurisdição, da indeclinabilidade, ou do acesso irrestrito, é objeto de estudo no direito nacional e no alienígena, tendo em vista que, como bem pontua Dinamarco , a preocupação com a prestação efetiva da jurisdição existe tanto em um (direito nacional) quanto no outro (direito alienígena). Capelletti e Garth apresentam, de um lado, os problemas do acesso à justiça de

1. INTRODUÇÃO Segundo Marinoni1, o princípio do acesso à justiça, também denominado de princípio da inafastabilidade da jurisdição, da indeclinabilidade, ou do acesso irrestrito, é objeto de estudo no direito nacional e no alienígena, tendo em vista que, como bem pontua Dinamarco2, a preocupação com a prestação efetiva da jurisdição existe tanto em um (direito nacional) quanto no outro (direito alienígena). Capelletti e Garth3 apresentam, de um lado, os problemas do acesso à justiça de

Salvador – Bahia, 2012 APRESENTAÇÃO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de média e aprovação de semestre na disciplina Psicologia Jurídica, do curso de Direito, do turno noturno do Centro Universitário Estácio da Bahia sobre Métodos Tradicionais e Alternativos em Psicologia e Direito Civil. Salientamos que toda a referencia bibliográfica serviram apenas para orientação e discussão para a conclusão do trabalho. Professor Gessé de Souza Silva

DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO A Tutela Antecipada e a Efetivação da Garantia Constitucional de Acesso à Justiça Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professor Orientador: Fabio Luiz Gomes; Rossana Guedes Lontra Rio de Janeiro Campus Niterói 2012 RESUMO: O presente trabalho tem como base a análise e aplicação…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO GUILHERME PACHECO MÉTODOS HERMENÊUTICOS NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL SÃO JOSÉ, 2011. GUILHERME PACHECO MÉTODOS HERMENÊUTICOS NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Projeto de Pesquisa para elaboração do trabalho de conclusão de curso – TCC apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa…

CURSO: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Disciplina - Introdução a Engenharia de Produção Missão A missão do curso de Engenharia de Produção da Universidade Estácio de Sá é formar engenheiros de produção capazes de intervir ética e eficientemente na concepção, escolha, fabricação, otimização e exploração de sistemas produtivos diversos, levando em consideração, de forma sustentável, as dimensões: humana, tecnológica, econômica, política e ambiental. Objetivo Geral Proporcionar aos…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS MENEZES CORTES ALUNA: SHIRLEY FEITOSA VENÂNCIO DE ARAÚJO MATRÍCULA: 201102098515 Plano de Aula 02: Petição Inicial: Queixa-Crime PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Semana de Aula 2 Estrutura do Conteúdo Inquérito Policial; Formas de cognição; notícia de crime direcionada a autoridade; requerimento do ofendido. Termo circunstanciado (art. 69 da Lei 9.099/95). Aplicação Prática Teórica Em 12/1/2012,…