Métodos hermenêuticos na interpretação constitucional

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA
CURSO DE DIREITO

GUILHERME PACHECO

MÉTODOS HERMENÊUTICOS NA
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

SÃO JOSÉ, 2011.
GUILHERME PACHECO

MÉTODOS HERMENÊUTICOS NA
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Projeto de Pesquisa para elaboração do trabalho de conclusão de curso – TCC apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina – FESSC, como requisito parcial para aprovação da disciplina Orientação Monográfica I. Orientador de Conteúdo: Professor ............... Orientadora Metodológica: Professora............

SÃO JOSÉ, 2010.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA 4
3 OBJETIVOS 4
3.1 OBJETIVO GERAL 4
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4
4 JUSTIFICATIVA 5
5 HIPÓTESE 5
6 REVISÃO DE LITERATURA 5
7 METODOLOGIA 9
8 CRONOGRAMA 10
REFERÊNCIAS 11

1 INTRODUÇÃO

O Direito não se resume a leis, em que definem o certo e o errado, no que deve ser feito ou não. As frases feitas, provérbios, expressões latinas, princípios, tradições, existentes no mundo jurídico e para sua compreensão, não raro servem também como referência e justificativa em alguns posicionamentos e decisões dos juízes, obviamente buscando estes recursos quando a própria lei não alcança seu objetivo, por si só. A argumentação podemos dizer que é a estrela do mundo jurídico, mas para alcançá-la é necessário criar um raciocínio coerente, estruturado e eficaz. Buscando interpretar os fatos de forma que seja criado um argumento que fará a grande diferença entre atingir ou não seu principal objetivo, que será o fio condutor de todo o objeto das leituras nessa pesquisa acadêmica. O Direito ou a Justiça é dilema discutido por doutrinadores, magistrados e acadêmicos, e que realmente faz diferença num estado de direito, onde