Estado unitario

S U M Á R I O

Introdução............................................................................................................. O Estado unitário................................................................................................

O Estado unitário simples...................................................................................

O estado unitário desconcentrado e o descentralizado...................................

Estado unitário – Brasil........................................................................................

Bibliografia............................................................................................................

I N T R O D U Ç Ã O

O presente trabalho, apresentado em sala de aula, na cadeira de Teoria Geral e Estado e Ciência Política, ministrada pelo professor Mestre Evandro Ferreira Gomes, do curso de direito da faculdade de direito da Universidade Estácio de Sá, tem por finalidade descrever o Estado unitário e descrevendo as suas características .

O ESTADO UNITÁRIO O Estado Unitário, entendido como aquele que possui apenas uma esfera de poder legislativo, executivo e judiciário tem hoje três configurações diferentes: O Estado Unitário simples, o Estado Unitário desconcentrado e o Estado Unitário descentralizado. O modelo simples de Estado Unitário, não divididos em regiões administrativas desconcentradas ou descentralizadas, não é encontrado, devido ao grau acentuado de centralização que dificulta ou na maioria das vezes impossibilita a administração do território, centralizando de maneira excessiva e pouco democrática, as questões relativas ao judiciário, ao legislativo, distantes do povo e das realidades locais, e, principalmente, ao governo e a administração pública. Desta forma, o modelo de Estado Unitário simples foi um modelo teórico criado para a lógica do estado nacional soberano em processo de formação e adequado a um conceito de