TGPI Jurisdição e Competência

UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Resenha do livro Jurisdição e Competência, do autor Athos Gusmão Carneiro Aluna: Alessandra Laim Turma: T1 SOBRE O AUTOR Athos Gusmão Carneiro (11/12/1925 - 2/06/2014) foi um jurista brasileiro, filho de Manoel Alire Borges Carneiro e Ione Gusmão Carneiro. Formou- se Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1949, sendo o Orador da Turma. De 1950 a 1951 exerceu a advocacia no Rio de Janeiro até em 1952 ser aprovado em primeiro lugar no concurso para o cargo de Juiz de Direito no Rio Grande do Sul, atuando nas Comarcas de São Francisco de Assis, Ijuí e Uruguaiana. Em 1965 foi promovido por merecimento para Porto Alegre atuando em varas cíveis e fazendárias. Foi designado Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul até 1971, passando a Juiz Substituto de Desembargador, até 1975, quando foi promovido para o Tribunal de Alçada, integrando a 2ª Câmara Cível, da qual foi Presidente. Em março de 1977 foi promovido por merecimento, para Desembargador do Tribunal de Justiça onde presidiu a 1ª Câmara Cível até fevereiro de 1988, quando assumiu a 2ª Vice-Presidência do Tribunal. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, de junho de 1983 a março de 1986. 2º e 1º Vice-Presidente do TJ-RS, de 1988 a 17/5/1989 quando assumiu como Ministro do STJ. Em 6 de março de 1991, foi nomeado integrante da Comissão de Reforma do…

Nova Etapa da Reforma do CPC Código Civil e Legislação Civil em Vigor Novo Curso de Direito Civil Jurisprudência e Competência Constituição Federal Anotada Cumprimento da Sentença Civil A Reforma da E. do Título Extrajudicial Recurso Especial – Agravos e Agravo Interno Comentários à Lei das Licitações Manual de Direito Financeiro Curso de Direito Penal Comentários a Lei das Licitações Técnica Processual e Tutela dos Direitos Coisa julgada e sua Revisão Leis Civis Comentadas…

Senado Federal Senador Valter Pereira Relator‐Geral do PLS n.º 166, de 2010 Reforma do Código de Processo Civil Comissão técnica de apoio à elaboração do relatório‐geral: Athos Gusmão Carneiro Cassio Scarpinella Bueno Dorival Renato Pavan Luiz Henrique Volpe Camargo Legenda: Texto em preto: redação do CPC/73 que foi mantida. Texto em azul: redação do CPC/73 que foi modificada. Texto em vermelho: alterações do projeto original em comparação com CPC/73.…

nos autos, proferir primeiro o voto e redigir o acórdão quando vencedor” [10]. Essa função restrita do relator se justificava pela garantia processual até então tida como base do princípio do duplo grau de jurisdição: de que “as decisões de segunda instância sempre se proferem em juízos colegiados, de que participam, pelo menos, três magistrados” [11]. Tal garantia é conceituada pelo iluminado jurista Pontes de Miranda[12], da seguinte forma: A regra, para os recursos, é a…

C O M P E T Ê N C I A – NOÇÕES GERAIS Jurisdição e competência. Critérios determinativos da competência. Espécies de competência.. Prorrogação. Prevenção. Modificações. Conexão. Continência. Conflitos. Perpetuatio Jurisdictionis. Competência nas ações coletivas. 1. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 1.1. Introdução O homem é um ser gregário e precisa viver em sociedade, daí a necessidade de regramento de sua conduta através de normas jurídicas. A simultaneidade das pretensões dos…

A execução dos alimentos frente às reformas do CPC Maria Berenice Dias www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br Sumário: 1. Como era; 2. Como passou a ser; 3. A polêmica multa; 4. A imposição da verba honorária; 5. A execução dos alimentos frente à Lei 11.232/06; 6. O rito da coação pessoal; 7. A questão da competência; 8. Os alimentos constantes de título executivo extrajudicial; 9. Enfim... Resumo Recentes reformas no estatuto processual…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Jurisdição, Administração e Legislação. Por Mr.Jean C.de A. Prof. Ms. J. L. K. ministrador da disciplina Teoria Geral do Processo São Leopoldo, 16 de Abril de 2013. Sumário…

explorando, inicialmente, sua natureza, sob o ponto de vista de sua existência e situação dentro do ordenamento jurídico. Para isso, faz-se, inicialmente, uma breve abordagem sobre a completude ou incompletude do ordenamento jurídico, o que é indispensável para que seja definida a existência ou inexistência de lacunas. Ultrapassado este impasse inicial, passa-se a analisar a estrutura do ordenamento jurídico per se, a fim de situar a atividade jurisdicional, que vem a ter…

JURISDIÇÃO Nos primórdios da humanidade, os homens resolviam seus conflitos pela força e/ou pela violência, onde o mais forte levava vantagens sobre o mais fraco. Tínhamos, pois, a autotutela, que é defeso ao cidadão exercê-lo, atualmente. Com o passar do tempo, o Estado sentiu a necessidade de albergar para si a solução dos conflitos de interesses como forma de buscar o bem comum e a paz social. "O Estado, por uma imperiosa necessidade de sua própria destinação política, obrigou-se…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO FACULDADE DE DIREITO JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PATRÍCIA O. O. Mestrado em Direito Prof. Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 I PARTE:A JURISDIÇÃO.....................................7 A - PRIMEIRAS NOTÍCIAS .............. 7 B - DIFERENCIAÇÃO ENTRE JURISDIÇÃO DITA “CONTENCIOSA” E…