TGPI Jurisdição e Competência

UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Resenha do livro Jurisdição e Competência, do autor Athos Gusmão Carneiro

Aluna: Alessandra Laim
Turma: T1

SOBRE O AUTOR

Athos Gusmão Carneiro (11/12/1925 - 2/06/2014) foi um jurista brasileiro, filho de Manoel Alire Borges Carneiro e Ione Gusmão Carneiro. Formou- se Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1949, sendo o Orador da Turma.
De 1950 a 1951 exerceu a advocacia no Rio de Janeiro até em 1952 ser aprovado em primeiro lugar no concurso para o cargo de Juiz de Direito no Rio Grande do Sul, atuando nas Comarcas de São Francisco de Assis, Ijuí e Uruguaiana. Em 1965 foi promovido por merecimento para Porto Alegre atuando em varas cíveis e fazendárias. Foi designado Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul até 1971, passando a Juiz Substituto de Desembargador, até 1975, quando foi promovido para o Tribunal de Alçada, integrando a 2ª Câmara Cível, da qual foi Presidente. Em março de 1977 foi promovido por merecimento, para Desembargador do Tribunal de Justiça onde presidiu a 1ª Câmara Cível até fevereiro de 1988, quando assumiu a 2ª Vice-Presidência do Tribunal. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, de junho de 1983 a março de 1986. 2º e 1º Vice-Presidente do TJ-RS, de 1988 a 17/5/1989 quando assumiu como Ministro do STJ. Em 6 de março de 1991, foi nomeado integrante da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil. Não obstante problemas de saúde, enfrentados em variados momentos, sendo este forte motivo da aposentadoria do cargo de Ministro do STJ em 29 de outubro de 1993.
Além de uma extensa lista de atuação como magistério: Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a partir de 1967, cadeira de Direito Processual Civil. Jubilado em 1994;
Professor de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de Porto