Competência Teoria Geral do Processo

“COMPETÊNCIA. PROBLEMÁTICA DA AÇÃO E DO PROCESSO” Trabalho para a disciplina: Teoria Geral do Processo Prof.º 3º semestre - Curso de Direito Faculdade Anhanguera de Campinas - FAC 3 Campinas 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................................04 1.1. COMPETÊNCIA. PROBLEMÁTICA DA AÇÃO E DO PROCESSO ................05 1.2. COMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA...............................................................05 2.1. CONCLUSÃO.............................................................................................................07 3.1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................09 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo executar a 2ª etapa da ATPS, demonstrando na prática sobre a competência, a ação e o processo, em um primeiro momento, serão colocados os conceitos dos mesmos. Foi no Superior Tribunal de Justiça a seleção do processo que será trabalhado, assim, como as ideias, princípios e contra-argumentos da decisão proferida. Tal processo tem como contexto o princípio da isonomia entrando em conflito, já quehá, além desse princípio, outros direitos constitucionais, por exemplo, o da segurança à maternidade, que juntos causam uma divergência onde será mostrada. Portanto, é por meio desse trabalho que o grupo buscará de forma simples e clara a exemplificação de um processo e suas fases, no que pede a ATPS. …

ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ETAPA I NULIDADES PROCESSUAIS Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. A nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato, ou quando arguida por quem lhe tiver dado causa (artigos 794 e 796 da CLT). Será nulo de pleno direito qualquer contrato ou convenção que estipule remuneração inferior ao…

ATPS Trabalho de Direito Processual Civil Campinas/SP ATPS – Direito Processual Civil Trabalho apresentado na instituição de ensino Faculdade Anhanguera Educacional – Unidade 3, como parte dos requisitos parciais para a conclusão do 4° semestre do curso de Direito, sobre orientação do Professora Carolina Bitencur. Campinas/SP Outubro/2014…

Introdução Geral Este trabalho tem objetivo executar as 1° e 2° etapa da ATPS , Teoria Geral do Processo. Na 1° Etapa é importante que comprienda a função do Supremo Tribunal Federal , e suas posturas de atuação com a importancia do desenvolvimento historico de Instituições Jurídica e do Poder Judiciario , com dinamica de argumentação dos autores citados sobre o Ativismo Judicial. E logo após na 2° Etapa demostrar na pratica sobre a Competência da Ação do Processo com seua irteprete de…

ATPS Direito Processual Civil I Etapa 01 Aula-tema: Jurisdição, Competência. Caso: “A” contratou a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” para viagem de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital há mais de 3 meses. Determinação da Competência Quanto à Estrutura Judiciária: 1. Competência de Jurisdição: Justiça Comum. …

UNIBAN ATPS – AÇÃO E PROCESSO. NULIDADES; COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PROCEDIMENTO DO DISSÍDIO INDIVIDUAL. PROCESSO DO TRABALHO II Osasco - SP 2014 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA UNIBAN André Luiz De Oliveira Ra 6661242714 Jennifer Barbosa Ra José Evangelista Ra 7676682032 Lúcia Helena Santos Ra 6834490203 Marineide P. De Souza Ra 6451332929 Osni José Santos …

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito JOSÉ RENATO PEREIRA, RA: 4201782913. LUIZ HENRIQUE DA SILVA, RA: 3726707033. LIRODIOU SILVA, RA: 4201779639. PAULO SERGIO VARGAS LEMES, RA: 4236827546. VANDERSON DA S. LISBOA, RA: 4246831827. MORELLI ADDAMS DE C. ANGELO,RA: 4222709695 GIZELE CARDOSO DE CARVALHO, RA: 7036530392. PAULO ROBERTO R. DOS SANTOS, RA:4200052205 DAYSE DOURADO , RA:0941428621 ATPS DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL…

STEINLE. CAMPO GRANDE 04/2012 INTRODUÇÃO Esta atividade aborda teorias e conceitos em torno de matérias explicadas em sala, sendo elas: Jurisdição, Competência e Ação. Todas as ideias expressas foram devidamente fundamentadas e apresentadas neste conforme normas da ABNT e seguindo rigorosamente passos descritos no ATPS visando ampla compreensão do assunto. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA -Caso “A” contratou a empresa de ônibus “Vá Com…

INTRODUÇÃO Esta ATPS foi desenvolvida em busca de trazer o conceito, conteúdo e formas do direito das obrigações, de uma forma objetiva de seus elementos. Traremos também o conceito das Obrigações de Meio, Resultado, Garantia, Execução Instantânea, Diferida, Continuada, Divisível, Indivisível e Solidaria e buscando solucionar o caso o através dos conceitos. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E NULIDADES PROCESSUAIS. 1.1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Processual Civil I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para…