anhanguera
Este trabalho tem objetivo executar as 1° e 2° etapa da ATPS , Teoria Geral do Processo. Na 1° Etapa é importante que comprienda a função do Supremo Tribunal Federal , e suas posturas de atuação com a importancia do desenvolvimento historico de Instituições Jurídica e do Poder Judiciario , com dinamica de argumentação dos autores citados sobre o Ativismo Judicial. E logo após na 2° Etapa demostrar na pratica sobre a Competência da Ação do Processo com seua irteprete de jurisprudencia de forma simples, objetiva com um Acordão especifico .
1.1 Introdução Este trabalho tem objetivo executar a 1° etapa da ATPS, é importante que compreenda a função do Supremo Tribunal Federal , e suas posturas de atuação com a importancia do desenvolvimento historico Instituições Jurídica e do Poder Judiciario , com dinamica de argumentação dos entrevistados.Relevando abordar o Ativismo Judicial , com as inumeras mudanças que a constituição de 1988 trouxe para o poder Legislativo , Judiciario e Executivo.
1.2 Teoria Geral do Processo
A disciplina Teoria Geral do Processo , tem por objetivo o estudo do sistema do Direito Processual, tendo uma relação à jurisdição, à ação, ao processo e ao procedimento. Tem, também, o objetivo de fazer uma leitura atualizada das preocupações dos juristas deste início de século sobre o processo, suas tendências e hesitações e sua imbricação com o Direito material a que serve, abordando, além dos temas antes enunciados, a preocupação com a tutela dos direitos e interesses da sociedade que ultrapassam o tradicional conceito de direito subjetivo. O Direito surge como um organizador da sociedade. Onde estiver a sociedade, ali estará o Direito .O Estado tem uma função pacificadora dos conflitos, garantindo o bem estar dos individuo, ou seja, o Estado visa o bem comum. Ao longo dos tempos a autotutela foi muito usada na solução dos conflitos entre as partes. Hoje a autotutela só é admitida em casos excepcionais, pois seria um