Juiz é Demitido

EXCELENTÍSSMO DOUTOR JUIZ TITULAR DA QUARTA VARA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE – ESTADO ______________________ Com Referência ao Proc. n.º RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Autor:. _____________________________, fartamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu patrono que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista que lhe move ______________________________ também qualificado, vem, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO com fulcro no art. 847 da CLT, art. 300 e seguintes do

prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal. § 3º Terá direito à reversão ao Serviço Público a esposa do militar demitido por Ato Institucional, que foi obrigada a pedir exoneração do respectivo cargo, para poder habilitar-se ao montepio militar, obedecidas as exigências do art. 3º. Art. 2º Os servidores civis e militares demitidos, postos em disponibilidade, aposentados, transferidos para a reserva ou reformadas, poderão, nos cento e vinte dias seguintes à…

ex-empregado e obteve o benefício da assistência judiciária gratuita deferido pelo juiz. Após a instrução processual, o juiz proferiu sentença, julgando procedente o pedido formulado pelo reclamante na inicial, tendo o valor da condenação alcançado o montante de R$ 9.500,00. Nessa situação hipotética, caso a entidade filantrópica tenha interesse em interpor recurso ordinário contra a sentença proferida pelo juiz, ela deve proceder ao recolhimento do depósito recursal? Justifique a…

juízo não gera direito a danos morais para PDF A empresa paulista Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda. foi isentada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho da condenação de indenização por dano moral a um empregado que, após ser demitido por justa causa por haver se envolvido em uma briga na empresa, teve a dispensa revertida em juízo para a modalidade injustificada. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) havia condenado a empresa a pagar indenização…

crimes, e a tutela penal é usada apenas para constranger ao pagamento do imposto, e não por uma questão de ética.”, afirmou o Juiz Nazareno Reis, durante o Seminário “Crimes contra a Ordem Tributária e Representação Fiscal”, realizado pela Secretaria da Fazenda do Piauí. O evento discutiu o tema da responsabilização a nível penal dos contribuintes que incorrem em sonegação. O juiz ainda explicou que o arcaísmo da legislação tributária nacional não coloca o crime de ordem tributária…

Ocupacional - ASO é o documento que o empregado recebe com o resultado dos exames. “O atestado de saúde ocupacional é o documento emitido pelo médico com objetivo de relatar à empresa o atual estado de saúde do empregado que está sendo contratado, demitido ou que já faça parte do quadro funcional da empresa”. 3. OPÇÕES NO ASO Opções que poderão constar no ASO: a) apto para a função; b) apto para a função com restrições; c) inapto temporariamente; ou d) inapto para a função. 3.1…

foi acusado de ter furtado um liquidificador, sendo chamado de LADRÃO pelo seu gerente Vanderlei na frente de seus colegas e clientes, porém não foi demitido. Foi demitido em 02|05|2014 sem justa causa tendo recebido corretamente as verbas rescisórias. ______________________________________________________________________ EXCELENTISSIMO SENHOR(a) JUÍZ(a) DO TRABALHO DA 1º VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE/RS. João da Silva, brasileiro, solteiro,…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da _ Vara do Trabalho de Londrina/ PR, (5 Linhas) NOME DO RECLAMANTE, Brasileiro, estado civil, nome da Mãe, estoquista, RG, CPF, PIS, CTPS, endereço completo, CEP, por intermédio se seu advogado que ao final assina (procuração anexa), endereço completo, CEP, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 840, parágrafo 1 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) c/c 282 do CPC por força do artigo 769…

direito tratar igualmente aqueles que são tão distintos? O empregador comanda seu empreendimento, e não se pode negar que em altos índices de desemprego, como nos tempos que nos encontramos, o empregado não se sinta receoso quanto ao fato de ser demitido. Então a partir daí, surgiu então o Princípio da Proteção do Direito do Trabalho, com a finalidade de igualar os desiguais. Este princípio, trata-se da igualdade das partes indicada na esfera do direito material comum e do direito…

SEGUNDO CASO Rayan Reinolds, residente na Casa 10, da Rua 15, do Bairro Vicente Pires, após ser demitido do emprego em que laborou por mais de 3 anos, passou a enfrentar difícil situação financeira, não tendo como sustentar sua família, composta por 2 filhos de 1 ano de idade cada, mais sua esposa deficiente física, sendo esta paraplégica. No dia 15/06/2011, quando passava próximo a um comércio bastante movimentado da cidade de Taguatinga-DF, Rayan, padecendo de fome, tendo…