Juiz De Direito Do Segundo Ofício Cível Da Comarca De

LEILÃO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMBÓ/SC 1ª Praça: 02/07/2014 às 14:00 horas Por valor igual ou superior á avaliação. 2ª Praça: 17/07/2014 ás 14:00 horas A quem mais ofertar, desde que não a preço vil. Jefferson Eduardo Zampieri Leiloeiro Público Oficial Matrícula AARC/137 Nelson Zampieri Preposto Leiloeiro Oficial Matrícula AARC/150 EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO COMARCA DE TIMBÓ/SC – 2ª VARA CÍVEL / EXECUÇÕES FISCAIS 1o Leilão/Praça: 02 de julho de

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA Distribuído por dependência ao processo sob nº 0007096-56.2003.8.17.0990 MARCOS JOSÉ DOURADO CABRAL, brasileiro, casado, Policial Militar, RG nº 44.151 PMPE e CPF nº 921.823.134-00, residente e domiciliado na Rua Antonio G. Melo, n° 4080, loteamento São José, CEP: 55.640.000, Gravatá/PE, representado por sua advogada in fine firmada, constituída através de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ-SP AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO PROCESSO Nº.: 0042165-35.2015.5.15.0001. (Processamento em autos apartados – LAJ, art. 4º, § 2º) Impugnante: TELEFONICA BRASIL S/A Impugnado: Cassio Akira TELEFONICA BRASIL S/A, com o nome fantasia: Grupo VIVO/Telefônica pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.558.157/0001-62, , com sede àAvenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº. 1.376

apelação cível. ação de anulação de compra e venda e registo imobiliário. barragem. foz do rio chapecó. contrato de promessa de compra e venda. escritura pública outorgada a terceiro. NEGOCIO JURÍDICO INEXISTENTE. aquisição perante terceiro não demonstrada. exceção de usucapião desacolhida. ANULAÇÃO DO negócio e do registro. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. Apelação Cível Décima Oitava Câmara Cível Nº 70043621390 Comarca de Planalto LURDES DO NASCIMENTO APELANTE IVANICE DO

praticado na Comarca X. Entretanto, a vítima foi levada para um hospital situado na Comarca Z, aonde veio a falecer. A denúncia foi oferecida pelo membro do Ministério Público em exercício na Vara Criminal do Júri na Comarca Z, local onde o crime se consumou, mas o Juiz declinou de sua competência para o Juízo Criminal do Júri da Comarca X. O Magistrado dessa comarca, invocando o art. 70 do Código de Processo Penal, suscitou conflito negativo de competência. Decida o conflito.…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof. Cláudio (prova sem consulta) Sumário 1 CONCEITO 1 2 FONTES 1 3 HISTÓRICO 2 4 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E PRINCÍPIOS 4 4.1 Organização judiciária 4 4.2 Estrutura da justiça do trabalho 4 4.3 Princípios do processo do trabalho 6 5 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 7 5.1 Classificação Da Competência 7 5.2 Competência Material (art. 114, CF) 7 5.3 Competência territorial 8 6 ATOS, PRAZOS, PARTES E PROCURADORES 9 6.1 Atos processuais 9 6.2…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE AUTOR, , por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 282 do CPC, propor a presente AÇÃO REVISIONAL com pedidos sucessivos pelo rito ordinário, em desfavor de, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº. pelos motivos pertinentes e relevantes argumentos fáticos e jurídicos à seguir elencados. I – DOS FATOS…

MUNDO JURÍDICO artigo de Antonio Carlos Marcato BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA Antonio Carlos Marcato Professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Coordenador Acadêmico do Curso CPC – Curso Preparatório para Concursos SUMÁRIO: 1. Jurisdição e competência; 2. Competência internacional e competência interna; 3. Critérios legais de determinação da competência; 4. Determinação…

regras legais previamente fixadas e buscam, mediante a aplicação do direito material ao caso concreto, a entrega do bem da vida, a pacificação social e a realização da Justiça”.1 Procedimento: “É a forma como o processo se exterioriza e materializa no mundo jurídico. É através do procedimento que o processo age. Basicamente consiste ele numa seqüência de atos que deve culminar com a declaração do Judiciário sobre quem tem o direito material (bem da vida) na lide submetida à sua…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE/ RIO GRANDE DO SUL Processo numero: 230004554255 10 LINHAS Jussara da Silva Dias(Embargante), já qualificado nos Autos do processo em epigrafe, em que este move contra Pedro Cardoso Aguiar(Embargado), à vista da sentença., vem, por seu advogado que esta subscreve, com todo o respeito e acatamento, com fundamento nos art. 535 do CPC, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que se seguem: I - Dos…