Juiz De Direito Do Segundo Ofício Cível Da Comarca De

CURSO: DIREITO Disciplina: Direito civil II Nome JONAS FERNANDO DE MATTOS TOZZI RA 8692959682 Semestre 3º A Nome INGRID SILVA DE OLIVEIRA RA 9861429603 Semestre 2º A Nome FABIO DE OLIVEIRA RA 2980577173 Semestre 2º A Professora: DEYSE Atividades Práticas Supervisionadas Sumário Introdução Relatório do acórdão invalidade do negócio jurídico Invalidade do Negócio Jurídico Negócio Jurídico Inexistente Nulidade Anulabilidade Simulação Relatório acórdão prescrição e…

PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL Faculdade de Direito PESQUISA JURISPRUDENCIAL - PRINCÍPIOS - Alunos(as): Caroline Garcia K. da Silva, Marina Pessini Pezzi, Leo Juan, Bruna Castro Turma: 169 Turno: Manhã Professora: Letícia Loureiro Correa Disciplina: Teoria Geral do Processo Porto Alegre, 10 de outubro de 2011. ÍNDICE 1. Princípio da Inércia ....................................................................................... 3 2. Princípio da Celeridade ..

ROSÂNGELA A. VILAÇA BERTONI Mestra O primeiro elemento fundamental do direito privado é o que diz respeito ao sujeito de direito: a pessoa humana. Para o adequado entendimento do instituto da emancipação da pessoa humana e de suas implicações, esclarecer os conceitos de personalidade e capacidade bem como os seus limites. O Código Civil brasileiro adotou a teoria natalista da personalidade, conferindo capacidade de direitos e obrigações a toda pessoa e estabelecendo que a…

na sentença e quando é admissível quais serão os efeitos. Em regra, ele é admissível para impugnar uma sentença, cuja parte recorrente sentiu prejudicada na decisão proferida de juízo de primeiro grau. Este tema é objeto de estudo na Disciplina de Direito Processual Civil, há discussões doutrinárias e jurisprudenciais, opiniões que divergem em relação aplicação dos dispositivos constitucionais e de súmulas ao caso concreto. PALAVRA CHAVE: recursos em geral e seus princípios - efeitos…

ALIMENTOS 01 - (TJAL JUIZ 2008) Um juiz recebeu pedido de execução de prestação alimentícia fixada em sentença, na qual o exeqüente expôs que se encontravam pendentes a pensão do mês do ajuizamento e as duas anteriores, razão pela qual pediu que o executado fosse citado para pagar o débito apurado e mais as prestações vincendas, tudo sob pena de prisão. Em face da situação hipotética narrada, assinale a opção correta. (A) O juiz deverá determinar a citação do executado para que…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA/PE Processo: 00000 BOB ESPONJA CALÇA QUADRADA, brasileiro, casado, empresário, residente à rua tal, 000, bairro tal, Petrolina/PE, CEP.:000000, portador do CPF 000000, e RG: 0000000, por seu procurador, com mandato incluso nos autos da EXECUÇÃO FISCAL que lhe move a Fazenda Pública do MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE…

Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Educacional Araucária – Facear como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de Juizados Especiais. Professora: xxxxxx ARAUCÁRIA 2012 DAS PROVAS De acordo com Júnior Humberto Theodoro, pág.480, Curso de Direito Processual Civil prova caracteriza como sendo: Conceito: Os pretensos direitos subjetivos que…

EXMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP. Comarca de origem : xxxxx Vara Civel da Comarca de xxxxxx Autos COM PEDIDO DE LIMINAR Qualificação completa do autor, inconformado com a decisão denegatória de pedido de reconsideração da sentença de fls 64/65 e suspensão da ordem de despejo, por falta de citação valida a terceiros/sublocadores e ocupantes e também pela falta de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA CÍVEL DA COMARCA DE................................. (Dez espaços duplos para despacho do Juiz) CAPRISTO PORTA NOVA, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG 96.299 SSP/MS e do CPF 127.836.091-34, residente e domiciliado na Rua dos Entulhos, 858, Bairro Universitário II, neste ato representado por seu advogado in fine, conforme procuração em anexo(doc. 01), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor…

FERREIRA NUNES - Presidente Desembargadora RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA - Vice-Presidente Desembargadora ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD - Corregedora de Justiça da Região Metropolitana Desembargadora MARIA RITA LIMA XAVIER - Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior CONSELHO DA MAGISTRATURA Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desembargadora RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desembargadora ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desembargadora MARIA RITA LIMA XAVIER Desembargadora…