Joaquim Ação Trabalhista

SUMULAS STF ADI 932 Supremo considera inconstitucional artigo de norma sobre criação e extinção de cargos do MP paulista a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 932, ajuizada na Corte pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos da Lei Complementar (LC) nº 667/1991, que dispõe sobre a criação e a extinção de cargos no quadro de pessoal do Ministério Público de São Paulo. Com a decisão, foi declarada a inconstitucionalidade do artigo 18…

PEÇA PRÁTICA TRABALHISTA 01 : CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO FRANCISCO DE SOUZA é funcionário da empresa MASSARIA LTDA e foi admitido em 11/05/2011, ocupando o cargo de assistente de cozinha com salário mensal de R$1500,00. Em 19/03/2013 Francisco afastou-se do trabalho mediante a concessão de auxílio doença previdenciário. Cessado o benefício no dia 20/04/2013 e passados 10 dias sem que Francisco tivesse retornado ao trabalho, a empresa convocou-o por meio de notificação a qual foi recebida por

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 35ª VARA DO TRABALHO DE........... Reclamante: Joaquim Ferreira Reclamados: Parque dos Brinquedos Ltda Autos nº 0001524-15.2011.5.04.0035 PARQUE DOS BRINQUEDOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, com endereço na rua..., número..., bairro... CEP nº..., cidade..., estado...., vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário (procuração em anexo), com escritório…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 35ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS Reclamante: JOAQUIM FERREIRA Reclamado: PARQUE DOS BRINQUEDOS LTDA REF.: RT nº 0001524-15.2011.5.04.0035 PARQUE DOS BRINQUEDOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., estabelecida na rua..., por sua advogada, abaixo assinada, conforme instrumento procuratório anexo, com endereço profissional na rua ..., onde receberá notificações e intimações, vem à presença…

EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 10ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. RT N º XXX JOSÉ JOAQUIM DELGADO, já identificado e qualificado diante da exordial, por seu advogado in fine firmado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA a qual contende em face de PAPELARIA GRAFITTE LTDA., este também identificado e qualificado diante deste processado, inconformado com a d. decisão de V. Exa de fls. ____, ora publicada em sede de Diário Oficial datado de 04.10.2005, vem…

de competência envolvendo o leilão da fazenda Piratininga, de propriedade da agropecuária vale do Araguaia ltda., em execução trabalhista movida pelo ministério público do trabalho contra a Vasp. Durante o julgamento, os ministros identificaram que a distribuição automática dos processos que envolvem um único grupo econômico, e onde se discute a competência do juízo da recuperação judicial ou dos juízos trabalhistas e cíveis, estava tumultuando o andamento dos processos, já que os…

Data da Entrega: CHAT da Aula do dia 15/03/2012 NOME: CÓDIGO: POLO: 17) 19:10:49:859 | Divinópolis - S4 - MG para Studio professor, o aluno Sebastião pergunta: qual a diferença entre prescrição e decadência? R: Prescrição é a perda do direito de ação, devido a um lapso de tempo. Decadência é a perda do próprio direito, devido a um lapso de tempo. 48) 19:22:43:953 | Ribeirão Preto E4 - SP (Tutor 3) para Crixas_S2_114 Sim, o contrato de trabalho é o contrato social. Resposta a…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 35ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE-RS. AUTOS N° 0001524-15.2011.5.04.0035 RECLAMANTE: JOAQUIM FERREIRA RECLAMADA: PARQUE DOS BRINQUEDOS LTDA PARQUE DOS BRINQUEDOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n°..., com endereço na Rua..., n°...., cidade..., estado..., por seu advogado que a esta subscreve, procuração anexa, com escritório profissional na Rua..., n°..., cidade, estado..., onde recebe notificações e intimações, vem,…

Processo: 00354.2004.002.23.00-1 Reclamante: Antonio da Silva Reclamado: Cormat MT Segurança Espólio de Domingos Sávio Brandão de Lima Júnior Espólio de Domingos Sávio Brandão de Lima Júnior, já qualificados nos autos da ação em epígrafe, através de seu procurador abaixo assinado, com endereço profissional, onde recebe intimações e demais atos de estilo, Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 1333 - sala 500 - ed. Tubinanbá - CEP 78.045-750, nesta Capital,…

Ferreira, portador do CPF sob o nº 727.396.903-63, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Joaquim Tanajura, nº 20, bairro São Francisco, seu advogado que esta subscreve com procuração em anexo, estabelecido profissionalmente nesta cidade na , onde recebe intimações e avisos, vem à honrada presença de Vossa Excelência com fulcro no art. 282 do CPC e 840 da CLT, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, contra AMARON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Av. Autaz Mirim, n° 7620 Manaus…