peça civil habeas corpos

Conteúdo 1. Habeas Corpus – Preventivo ou Repressivo 2. Competência; 3. Legitimação; 4. Fundamentos – Constituição Federal - garantia constitucional, artigo 5°, incisos LXVII e LXVIII, CRFB, Súmula 309 STJ 5. cabimento Joaquim Bastos, brasileiro, solteiro, médico, residente e domiciliado na rua x, RJ, está sendo executado por seus filhos, Marina e Marcos Medeiros Bastos, menores com onze e oito anos, respectivamente, representados por sua mãe, Margarida Medeiros, pelo rito do artigo 733 do CPC. Na execução de alimentos que tramita perante o juízo da 2ª Vara de Família da Capital, Joaquim foi citado no dia X do mês X do corrente ano para pagar a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), relativa aos últimos quatro meses não pagos dos alimentos fixados por sentença pelo juízo da mesma Vara de Família, em processo que tramitou no ano de 2008. Como não tinha dinheiro para pagar por estar desempregado há seis meses, Joaquim quedou-se inerte. Ocorre que o juiz da 2ª Vara de Família decretou a prisão de Márcio pelo prazo de sessenta dias. A filha de Joaquim, Marina, de onze anos de idade, no último domingo, telefonou para o pai avisando-o da decisão judicial de decretação de sua prisão. Desesperado, Joaquim procura você, advogado(a) e vizinho(a), pedindo ajuda. Informa que não tem dinheiro para quitar o débito alimentar. Afirma, ainda, que não deixou de pagar por negligência, e sim por absoluta impossibilidade, não tendo procurado advogado…

Dr. VERÍSSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-PI sob o Nº. 3.803-B com escritório profissional à Praça da Bandeira nº 57, com os poderes da cláusula “ad judicia e et extra”, para defender os interesses e direitos do outorgante perante qualquer juízo, instância ou tribunal, podendo propor contra quem de direito as ações competentes e defender nas contrárias, até final decisão, podendo ainda, confessar, reclamar, conciliar, desistir, transigir,…

Tomé" Ferreira," e" Custódia" Maria," tia." Morreu"nova." " " " 44" Joaquina," nascida" em" Moreira" em" 6.8.1819" e" baptizada" a" 8." Foram" padrinhos" António" Álvares," de" Vila" Nova" da" Telha," e" Joaquina" Maria" de" Azevedo," da" aldeia" de" Matos." Testemunhas" João" da" Silva" de" Matos" e" Francisco"Ferreira,"criado'da'quinta."" " " " 45" Ana,"segunda"do"nome,"nascida"em"Moreira"em"6.8.1821"e"baptizada"a"8." Foram" padrinhos" Manuel" Álvares" da" Silva," da" aldeia" de"…

CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE SIMPLES O presente contrato esta de acordo com o Código Civil de 2002. Sócio Comanditário 1: Lucas Martins Brito, brasileiro, natural de Fortaleza CE, solteiro, nascido em 20/08/1979, comerciante, filho de Francisco Martins Brito e Daniele Rocha Brito, portador do CPF nº 367.777.298-92, RG nº 64538889-95 SSP/CE, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza-CE, a Rua Pinto Alves, 2480 –Colônia–Fortaleza- CE CEP 61.760-000. Sócio Comanditário 2: Francisca…

História Foi construído na primeira metade do século XX, por volta de 1914, por um aristocrata anglo-brasileiro: Rodolfo Smith de Vasconcelos, o segundo Barão de Vasconcelos, no bairro de Itaipava, na cidade de Petrópolis. É uma reprodução de um castelo europeu. Foi projetado pelo arquiteto Lúcio Costa e por seu amigo Fernando Valentim. A construção foi realizada por vinte famílias trazidas da Europa, com material totalmente europeu: de Portugal, vieram os blocos de pedras que foram…

início do século XX, através de um acordo entre o governo japonês e o brasileiro. Atualmente, o Brasil abriga a maior população japonesa fora do Japão, com cerca de 1,5 milhão de nikkeis (日系?) (termo usado para denominar os japoneses e seus descendentes).20 Sendo que nipo-brasileiro (em japonês 日系ブラジル人, nikkei burajiru-jin) é um cidadão brasileiro com ascendentes japoneses. Também são consideradas nipo-brasileiras as pessoas nascidas no Japão radicadas no Brasil. A imigração japonesa…

internacional). Além disso, sobreviveu um tempo como tradutor, no Rio de Janeiro. A partir de 1969, passou a escrever matéria assinada, quando substituiu a coluna do Jockyman, na Zero Hora. Em 1970 mudou-se para o jornal Folha da Manhã, mas voltou ao antigo emprego em 1975, e passou a ser publicado no Rio de Janeiro também. O sucesso de sua coluna garantiu o lançamento, naquele ano, do livro "A Grande Mulher Nua", uma coletânea de seus textos. Participou também da televisão, criando…

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR 2° VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REFERÊNCIA: Processo n° ORIGEM: Vara de Família do Rio de Janeiro xxxxx, brasileira, casada, Advogada , atuando junto à 2.ª Vara Cível e Vara de Família do Rio de Janeiro – Comarca da Capital, vem, com fulcro no artigo 5°, LXVIII da CRFB/88 impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO com pedido de liminar em favor do paciente Joaquim Bastos , brasileiro,…

fragmentos que possibilitem o entendimento, mesmo que parcial, da organização militar, destacando as características das tropas existentes em Minas Gerais no século XVIII. Posteriormente, procuraremos delimitar o estudo à Vila de São José del Rei, Comarca do Rio das Mortes, identificando os indivíduos com patentes militares do Rol de Confessados de 1795. Por fim, realizaremos um estudo iconográfico de aquarelas que representam militares do terço de infantaria auxiliar de pardos e…

CONTRATO DE LOCAÇÃO Os signatários deste instrumento, de um lado LUZIA VICENCIA DOS SANTOS BARRETO, brasileira maior, casada, residente e domiciliada na Rua Gertulho Vargas Bairro: Lagoa Comprida na cidade de Maracás- BA, portador do CPF nº 019.540.585-43 e do outro lado ANTONIO PROFIRO DE OLIVEIRA, maior, brasileiro, casado, portador do RG: nº 04986572-21 SSP/BA e do CPF nº 113.297.265-53, residente na Rua Silva Azevedo, nº 346 Bairro: Centro no município de Maracás/BA, tem justo e…