Joaquim Ação Trabalhista

EXAMES da OAB 1. (OAB – Cespe/UnB – Unificado 2009.01) Luiz ajuizou, contra a empresa A, ação reclamatória, distribuída à 1.ª Vara do Trabalho de Formosa – GO, pertencente à 18.ª Região. No processo, o reclamante declarou que manteve vínculo de emprego com a referida empresa de 3/3/2008 a 15/3/2009, tendo exercido a função de vendedor de livros. Em seu pedido, o reclamante alegou não ter recebido as verbas rescisórias de forma correta, pois teria sido infundada a sua demissão por…

Entre eles, havia um menor de idade e duas mulheres que estavam acompanhando seus maridos. A Policia Militar de Minas Gerais acompanhou a operação fiscal nesse dia. Ministro Joaquim Barbosa profere voto sobre competência para julgar trabalho escravo - 01/07/2014 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, proferiu, na sessão desta terça-feira (1º), voto-vista no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 459510, interposto pelo Ministério Público Federal…

seguir, o autor faz um alerta. O jurisconsulto defendeu a unificação do Direito Comercial ao Direito Civil; sistematizou o Direito de Família, de forma mais adequada; regulou o direito dos empregados domésticos – inseminou o embrionário Direito Trabalhista Brasileiro – apresentou o Direito do Menor, dentre outras proposições, numa luta ostensiva em desfavor das desigualdades projetadas a partir da legislação civil. (p. 15). O segundo capítulo situa o estudante, o jornalista, o…

serviço por Ciro de propriedade da mencionada empresa. Em face da situação hipotética apresentada, de acordo com a legislação trabalhista, Ciro é considerado. a) Trabalhador avulso b) Trabalhador autônomo c) Empregado d) Empresário ______________________________________________________________________ 2 - (TRAB-OAB/CESPE – 2007.1) João, médico residente, ingressou com ação na justiça do trabalho pleiteando o reconhecimento da relação de emprego com um hospital público municipal.…

EXMO. SR. DR. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC Processo: 02/2015-1 JOSÉ JOAQUIM AGRIDOCE, já qualificado nos autos da reclamatória trabalhista, por seus advogados que esta subscreve, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO ORDINÁRIO Em face da sentença de fls. com fundamento no art. 895, I da CLT, de acordo com as razões em anexo as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao egrégio Tribunal Regional da 12ª…

- RS, na Rua Carlos Chagas, nº 155, bairro Centro, representada pelo seu presidente, Sr. Joaquim Barbosa, brasileiro, casado, empresário, 33 anos, residente e domiciliado na Rua das Margaridas, nº 44, Bairro Bom Jardim, no município de São Vendelino – RS, por intermédio do seu procurador, (instrumento de mandato, em anexo), vem, muito respeitosamente, a presença de vossa Excelência, apresentar: Ação de Consignação em Pagamento com Reconhecimento de Rescisão Contratual por Justa…

seguir, o autor faz um alerta. O jurisconsulto defendeu a unificação do Direito Comercial ao Direito Civil; sistematizou o Direito de Família, de forma mais adequada; regulou o direito dos empregados domésticos – inseminou o embrionário Direito Trabalhista Brasileiro – apresentou o Direito do Menor, dentre outras proposições, numa luta ostensiva em desfavor das desigualdades projetadas a partir da legislação civil. (p. 15). O segundo capítulo situa o estudante, o jornalista, o…

1– Joaquim, empregado da empresa Delta, aderiu à greve organizada pelo sindicato de sua categoria. A empresa demitiu Joaquim por justa causa, considerando que o fato de ter aderido à greve poderia ser considerado falta grave. Considerando a situação hipotética acima e a súmula 316 do STF, assinale a opção correta: A) A simples adesão à greve não pode ser considerada falta grave. B) A adesão à greve justifica um motivo de suspensão do empregado, mas não motivo imediato para a aplicação da…

Trata-se de Modelo de Embargos à Execução Trabalhista, opostos em face de penhora de dinheiro em conta poupança (ativos financeiros) realizada em ação de execução de título judicial na Justiça do Trabalho. Ciente da constrição judicial, o Embargante ajuizou a devida Ação de Embargos à Execução, onde levantou-se inicialmente os pressupostos de sua admissibilidade, tais como sua tempestividade (CLT, art. 884), a garantia do juízo pela penhora e no tocante ao recolhimento das custas processuais com

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 35ª VARA DO TRABALHO DO PORTO ALEGRE – RS Reclamante: Joaquim Ferreira Reclamado: Parque dos Brinquedos Ltda. Autos nº 0001524-15.2011.5.04.0035 PARQUE DOS BRINQUEDOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ......., com sede na rua..., número..., bairro... CEP nº..., cidade..., estado...., vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador (procuração em anexo doc 01), com escritório profissional