João Foi Admitido Em 20 05

portanto, o INSS admitir o enquadramento em categoria profissional como meio de prova para comprovar o exercício de atividade inerente à aposentadoria especial. Nesse sentido, brilhante a lição dos Professores Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari em sua obra “Manual de Direito Previdenciário” 12ª Edição: “O tempo de serviço deve ser disciplinado pela lei vigente à época em que efetivamente prestado, passando a integrar, como direito autônomo, o patrimônio jurídico…

comprovação da alteração da capacidade psicomotora pelos meios de prova admitidos em direito. Aplicação retroativa da Lei 12.760/12 ao caso concreto, pois mais benéfica ao réu. Ausência de provas da alteração da capacidade psicomotora, notadamente em razão do depoimento do policial responsável pela abordagem, que afirmou que o réu conduzia a motocicleta normalmente. Absolvição decretada” (TJRS, 3ª c. Crim. Rel. Nereu Giacomolli, j. 09/05/2013). Ainda, em nova decisão, o TJRS…

Composição de um BD relacional • Chave primária • Coluna ou conjunto de colunas que distingue uma linha das demais Dependente CodEmp NoDepen Nome Tipo DataNasc E1 01 Joao Filho 12/01/2001 E1 02 Maria Filha 20/10/2003 E2 01 Ana Esposa 12/12/1970 E5 01 Paula Esposa 14/08/1981 E5 02 José Filho 03/05/1985 Composição de um BD relacional • Chave estrangeira • Coluna ou combinação de colunas, cujos valores aparecem necessariamente na chave primária de uma tabela.…

razão da natureza sinalagmática e comutativa do contrato de trabalho e dos princípios da proteção e da primazia da realidade informadores do Direito do Trabalho. Incidência da OJ nº 125 da SDI-I do TST. Recurso desprovido. (00286-2005-373-04-00-9 RO – 05/06/2008, Redatora Cleusa Regina Halfen), EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. Comprovado o desvio de função, faz jus a empregada à remuneração do cargo para cujas funções foi desviada,…

podem ser incorporadas à remuneração do servidor para fins de aposentadoria podem sofrer a incidência da contribuição previdenciária. (AI 710361 AgR, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 07/04/2009, DJe-084 DIVULG 07-05-2009 PUBLIC 08-05-2009 EMENT VOL-02359-14) AÇÃO – ANTECIPAÇAO DE TUTELA - SERVIDOR PÚBLICO - ILEGITIMIDADE DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE TERÇO DE FÉRIAS. Autor: FRANCISCO FEILOMARCOS DE SOUZA Ré: UNIÃO. Ré: Instituto…

Diversas Secretarias. Objeto : REGISTRO DE PREÇOS DE DOCES PARA EVENTOS QUE ENVOLVA CRIANÇAS Tipo : Menor preço por item Data da Sessão : 30 de setembro de 2014 Horário : A partir das 09h Local : Av. Brasil, 1.082, Centro, Cambará - PR. O Senhor JOÃO MATTAR OLIVATO, Prefeito do Município de Cambará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público que se encontra aberta, nesta unidade, a licitação na modalidade PREGÃO, forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR…

PARAÍBA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ N.º 09.657.393/0001-85, com sede na Av. General Osório, 63, centro, João Pessoa-PB, CEP: 58.010780, vem à presença de V.Ex.ª, por seu bastante Vice-Presidente e advogado Dr. JOCÉLIO JAIRO VIEIRA, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB-PB sob o N.º 5672, com escritório situado na Av. General Osório, 61, centro, João Pessoa-PB, com poderes e outorga advindos do inteiro teor do artigo 27, “e”, Estatuto do Sindicato dos 1…

devidamente deferidos pela secretaria. Somente nestes casos o professor estará agendando nova data de acordo com a disponibilidade de dia e campus.  A frequência mínima às aulas é de 75% sendo que o limite máximo no semestre é de 25% (20 h/aula). Acima de 20 faltas o aluno estará Reprovado. Lembre-se: administrar as faltas é de sua total responsabilidade. Por isso fique atento!  PRA (Programa de Recuperação de Alunos): Disponível para o aluno reprovado por nota…

Exª, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATEIAIS em face de CELPE – Cia. de Abastecimento de Energia Elétrica de Pernambuco, CNPJ/MF sob o n° 10.835.932/0001-08 e Inscrição Estadual n° 18.1.001.0005943-4, com sede na Av. João de Barros, 111, Boa Vista, Recife/PE, pelas razões de fato e fundamentos de direito, adiante aduzidos e ao final requerer: DOS FATOS: I – MM. Juiz, o Requerente reside no apartamento localizado na Rua Djalma Dultra, N° 771, Apt°…

requerido (quinhão 03) abrange parte da área dos requerentes (quinhão 02), ou seja, XXXXX. O laudo técnico, mapas (doc. 05, 06 e 07 juntados) e os depoimentos das testemunhas arroladas (profissionais da área), poderão retirar qualquer dúvida existente. DA RESERVA LEGAL A reserva legal dos requerentes está à maior do que a área que possuem, ou seja, ultrapassa os 20% (vinte por cento), pois somente agora, após a reserva é que foi verificado o erro. Assim também, a reserva…