Ius Postulandi

conseqüentemente; Iter criminis: itinerário do crime / caminho do crime; Ius – Direito; Ius civile - direito civil; Ius in re - direito real; direito sobre a coisa; Ius naturale - direito natural; Ius possessionis - direito de posse; Ius possidendi - direito de possuir; Ius postulandi - direito de postular; Ius puniendi - direito de punir; Ius sanguinis - direito do sangue; Ius scriptum - direito escrito; Ius soli - direito de solo;…

direito e por direito. Ius - Direito. Ius civile - Direito civil. Ius fruendi - Direito de gozar. Ius gentium - Direito das gentes. Ius naturale - Direito natural. Ius non scriptum - Direito não escrito. Ius persequendi - Direito de perseguir. Ius possessionis - Direito de posse. Ius possidendi - Direito de possuir. Ius postulandi - Direito de postular. Ius puniendi - Direito de punir. Ius privatum - Direito privado. Ius publicum - Direito público. Ius sanguinis - Direito do sangue. Ius…

inafastabilidade da jurisdição e o acesso à justiça/ Igor Adriano Trinta Marques. – São Luís, 2014. XXf. Monografia (Especialização) – Pos-graduação latu sensu em direito processual civil, Faculdade Professor Damásio de Jesus, 2014. Orientador:. 1. Jus Postulandi direitos I. Titulo 2.Maior acesso ao Judiciário 3. Limitação de CDU: xxx(xxx) IGOR ADRIANO TRINTA MARQUES O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA Monografia apresentada à…

diretores. -partes formais (massas patrimoniais): massa falida – síndico. 3.CAPACIDADE POSTULATÓRIA. A parte deve participar da relação por quem tenha direito de postular em juízo = direito de agir e falar em nome das partes no processo. O ius postulandi é privilégio dos advogados. Capacidade postulatória da parte se expressa e se exterioriza pela representação atribuída a um advogado, capacidade para agir e falar em seu nome no processo. Parte, na relação processual, não…

A Supremacia do Advogado em Face do Jus-Postulandi Mario Paiva A SUPREMACIA DO ADVOGADO EM FACE DO JUS-POSTULANDI Mario Antonio Lobato de Paiva Advogado em Belém do Pará _________________________________________________ Mario Antonio Lobato de Paiva (*) Será só imaginação? Será que nada vai acontecer? Será que é tudo isso em vão? Será que vamos conseguir vencer? (Será, Dado Villa-Lobos/Renato Russo/Marcelo Bonfá) (*) Mário Antônio Lobato de Paiva é…

direito e por direito. Ius - Direito. Ius civile - Direito civil. Ius fruendi - Direito de gozar. Ius gentium - Direito das gentes. Ius naturale - Direito natural. Ius non scriptum - Direito não escrito. Ius persequendi - Direito de perseguir. Ius possessionis - Direito de posse. Ius possidendi - Direito de possuir. Ius postulandi - Direito de postular. Ius puniendi - Direito de punir. Ius privatum - Direito privado. Ius publicum - Direito público. Ius…

processo deve ser iniciado pelo autor (reclamante). A regra é que o juiz não pode conhecer de ofício a pretensão trabalhista. E) Conciliação – no decorrer do processo o juiz deve sempre buscar a composição entre as partes por meio de acordo. F) ius postulandi – não é necessária advogado para ajuizar reclamação trabalhista. G)oralidade e celeridade – a busca de meios para resolver o mais rápido o litígio, para isso, nos atos processuais há predomínio da palavra oral sobre a escrita. H)…

tribunal o conhecimento da matéria impugnada. São dotados apenas desse efeito. Vantagem que Execução provisória que vai até a penhora. Efeito suspensivo → ação cautelar Inexigibilidade de fundamentação ao interpor um recurso trabalhista Ius postulandi → não há necessidade de advogado. O empregado pode interpor o recurso ART 899, CAPUT CLT TST entende que é necessário advogado para garantir o contraditório e ampla defesa Irrecorribilidade imediata das decisões…

PERDAS E DANOS REGULADAS NO CÓDIGO CIVIL. INVIABILIDADE JURÍDICA DESSA PRETENSÃO ANTE A FACULDADE DO USO DO JUS POSTULANDI E DO PATROCÍNIO JURÍDICO PELO ENTE SINDICAL PROFISSIONAL. O acesso à justiça no âmbito trabalhista tem a peculiaridade de propiciar ao empregado 3 (três) caminhos distintos: o primeiro de veicular sua pretensão e defesa pessoalmente, no uso do chamado ius postulandi que cuidam os arts. 791 e 839 da CLT; o segundo, mediante assistência jurídica e integral que, pela…

contagem de prazo) Ad referendum – a fim de ser referendado (a fim de ser submetido a deliberação) Ad rem – à coisa; de modo pertinente (ao assunto); categoricamente. Juridicamente é utilizada para indicar o direito pessoal que se tem sobre a coisa (ius ad rem) (direito à coisa). Ad valorem – segundo (conforme) o valor (ou pelo valor) Ad tempus – por um tempo, momentaneamente Ad usucapionem – posse por usucapião Affectio societatis – interesse societário (desejo de constituir…