sistemas de direito

formação e revelação das normas jurídicas em cada época (lei, costume, jurisprudência e doutrina)  Historia das Instituições – Estruturas sociais, detentoras de normas jurídicas que permanecem para além do individuo, e onde os indivíduos se integram 2 ALMEIDA COSTA, Mário júlio, Historia do Direito Português, 2011, pp.32 a 36 5 SISTEMAS DE DIREITO  História do pensamento jurídico – atividade cientifica, cultural e prática que em cada época acompanha o direito3 3 – ORIGENS DO DIREITO PORTUGUES Não seria suficiente começar o estudo em 1140, quando se formou reino de Portugal. “Há que estudar os povos primitivos que habitaram a Península Ibérica, seus primeiros contactos com povos estrangeiros, passando à sua romanização, presença dos povos bárbaros, depois a invasão muçulmana, período da reconquista até então ao reconhecimento internacional do Reino de Portugal pala Santa Sé em 1179.4 3.1 – BREVE NOÇAO HISTORICA 3.1.1 – DIREITO PENINSULAR PRÉ-ROMANO As origens do direito situam-se na época pré-histórica, mas desta época pouco ou nada se sabe. A Península Ibérica, antes da conquista romana, era detentora de uma diversidade linguística, étnica, cultural, religiosa, politica, económica e jurídica5. Cada povoado tinha um modo de funcionamento diferente. Sempre com uma base tribal (família – os anciãos definiam as regras). O clã como família alargada. As suas regras de direito, eram regras morais, religiosas. Esses povos,…

imediatamente - Auto-Evidentes mas nem sempre de forma imediata para toda a gente. - Preceitos Secundários - mutáveis - Admite-se, então, que parte do direito natural e divino possa ser alterada, fazendo com que certas práticas possam, em certa altera, ser consideradas conformes e, noutra altura, contrárias ao direito natural e divino, mesmo com a convicção da inderrogabilidade do direito divino e natural. - Aceitou-se a dispensa do Papa da obediência obrigatória ao direito divino…

INVESTIGAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS NO DIREITO PORTUGUÊS DO FINAL DO ANTIGO REGIME THE "LEI DA BOA RAZÃO" AND THE SOURCES OF LAW: INQUIRIES ABOUT THE CHANGES ON PORTUGUESE LAW IN THE END OF ANCIEN RÉGIME Gustavo César Machado Cabral RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas em Portugal no final do Antigo Regime, especialmente a partir dos governos de D. José I e do Marquês de Pombal (1750-1777). O foco do estudo são as mudanças oriundas da promulgação da Lei da…

jurídicos. «Actuo» e processo civil I-Fas, ius, (ustitia, aequitas. li-1us civik, ias honorarium, ius praetorium, ius naturale. 111-lus publicum e ius privatum. IV -Negócios jurídicos (nexum, stipulatio, negócios «per aes et libram», mancipatio, in lure cessão, traditio, etc.) V-lus e actuo. VI-As actiones do processo civil romano. 3.a Parte - Algumas instituições do idos Romanum» 1-Personalidade jurídica. II-Patrimonium e propriedade. III-Obrigações. IV-Sucessões e doações. Este 1 vol.…

bastante curto para um domínio razoável da matéria, e por isso este curso exigirá de você uma boa dose de disciplina e aplicação. Ao final, você pode esperar ler textos originais em latim, de uma gama bem variada de autores, com a ajuda de um dicionário. Já de início você deveria adquirir uma gramática de latim. A “Gramática Latina”, de Napoleão Mendes de Almeida, Editora Saraiva, embora alvo de críticas por parte de alguns educadores, ainda é uma boa obra, a mais barata e a mais fácil…

Severino Boec.io (Dialectica) oncontram-se numerosos exemples desse enrioso methodo de eusiuo. Eis, duas passagens de Boccio bastante signifient! vas : « Sed ad id totum de quo disseritur, eu in dcfiuitio adhibe-tnr, quasi invotntuni evolvir id de quo quœritur. Ejus argument! talis est forma : jus civile est conuitas constituta his qui ejusdein civitntis sunt ad res suas obtincudas, Ejus au te m œqui-tatis u t i l i s cognitio : utili s ergo est juris civilis scicutia. »... «Sit e…

MANUAL DE FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Das Origens a Kant 2ª edição Revista e ampliada FLAMARION TAVARES LEITE Mestre em Filosofia. Doutor em Direito pela PUC-SP. Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Universidade Técnica de Lisboa/UnB/ESAF, com estágio na União Europeia (Bruxelas) e Ministério das Finanças de Portugal (Lisboa). Professor de Filosofia do Direito, de Lógica Jurídica e de Teoria Geral do Direito, nos cursos de graduação e pós-graduação…

História de Portugal Coordenação Editorial Irmã Jacinta Turolo Garcia Presidente do Conselho Curador Antonio Manoel dos Santos Silva Assessoria Administrativa Irmã Teresa Ana Sofiatti Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Assessoria Comercial Irmã Áurea de Almeida Nascimento Assessor-Editorial Jézio Hernani Bomfim Gutierre Coordenação da Coleção História Luiz Eugênio Véscio Conselho Editorial Acadêmico Aguinaldo José Gonçalves Álvaro Oscar…

.......................................................... 21 2) A Expansão Marítima: interpretações ...................................................................... 22 3) O Oriente antes da chegada dos portugueses ........................................................... 44 4) As tradições culturais da população goesa ................................................................ 52 5) Os portugueses no Oriente e a construção do Estado da Índia…

direito vigente num povo da Península Iberica. Direito peninsular é evidentemente aquelle que tem vigorado nas varias regiões da Península Iberica. Deste direito, porem, unicamente nos importa aquelle que serviu de precedente historico ao direito português. E' por isso que se contrapõe o direito português ao direito peninsular. Tem de se acompanhar a historia do direito da Península até ao ponto em que começa o direito português. Deste modo, podemos dar o seguinte conceito da…