Inss Notarial

controle de poluição e proteção ao meio ambiente. As beneficiárias já instaladas no município que objetivem sua expansão deverão, além de cumprir o disposto acima, comprovar o seu regular funcionamento, e sua regularidade no PIS/PASEP, FINSOCIAL/COFINS, INSS e FGTS. A donatária manterá, na frente do imóvel, placa com dimensões mínimas de dois por três metros, com os seguintes dizeres: “Unidade instalada em terreno doado pelo povo de Taubaté, por autorização da Câmara Municipal,…

natureza não contínua, por conta própria, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, sem fins lucrativos; VII - o notário ou tabelião e o oficial de registros ou registrador, titular de cartório, que detêm a delegação do exercício da atividade notarial e de registro, não remunerados pelos cofres públicos, admitidos a partir de 21 de novembro de 1994; VIII - aquele que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados; IX…

INAPEM A RN SHOW BUSINESS., é uma Sociedade Comercial por quotas de Responsabilidade Limitada destinada ao Comercio Geral a Grosso e a Retalho, de Mercadorias Importação e Exportação, objecto social para o qual se encontra Registada no Cartório Notarial da Comarca do Kuando Kubango, possui um Capital Social de Kzs 100.000,00 (Cem mil Kwanzas), dividido e representado por duas quotas de igual valor nominal de Kz.50.000,00 (Cinquenta mil Kwanzas) pertencentes aos sócios, Rogério…

Assistência Social – (órgão responsável pela AS, OS, Saúde) Compõe o SINPAS: INPS – Autarquia responsável peça administração dos Benefícios IAPAs – Instituto Adm Financeira da OS INAMPS – Inst. Nac. Assist médica da PS 1990 – Criação INSS - Lei 8.029/90 Deriva da fusão de quais orgãos???? PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS * UNIVERSALIDADE DE COBERTURA E DO ATENDIMENTO * UNIFORMIDADE E EQUIVALÊNCIA DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES URBANAS E RURAIS *…

Polícia Civil - SP ## 2000 ## PRV0037.ZIP Agente de Telecomunicações II ## Polícia Civil - SP ## 2001 ## PRV0038.ZIP Agente Fiscal ## Teresina - PI ## 2002 ## PRV0039.ZIP Agente Notarial ## Estado - RJ ## 2001 ## PRV0040.ZIP Agente Notarial ## Estado - SP ## 1999 ## PRV0041.ZIP Agente Tributário Estadual ## SR - PI ## 2002 ## PRV0042.ZIP Agente Tributário ## SR - MT ## 2001 ## PRV0043.ZIP Agrônomo ##…

..................... 9. Renda Mensal Inicial (RMI) ........................................................................... 9.1 Exemplo considerando salário-de-contribuição, salário-de-benefício e a renda mensal inicial – Carta de Concessão do INSS.......................................... 10. Acidentes do trabalho................................................................................. 10.1 Conceito de acidente do trabalho.............................................................

trabalho. Em razão deste entendimento hoje pacificado, o TST através já havia também se manifestado através da Súmula 392. Por sua vez, nas Ações acidentárias Previdenciárias, quando o empregado ajuizar a Ação contra a União, através da Autarquia INSS, a competência neste caso será das varas da justiça comum (varas de Acidentes de Trabalho) ou mesmo nas Varas da Justiça Federal nas comarcas por ela comtempladas. - Art. 120 Lei 8.213/91: Ação Regressiva; Justiça Federal: Nas ações…

Social. As entidades empregadoras são as que retêm o valor da contribuição mensal e remetem-no mensalmente (até ao dia 10 de cada mês) ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Taxas e Valores a Pagar Certidão Negativa: Prazos Legais • Certidão Negativa: 2 aos 3 dias; • Obtenção da certidão da escritura notarial: 4 aos 5 dias; • Publicação no Boletim da República: 90 dias; Registro final: 7 Dias. Através do licenciamento da atividade comercial pretende-se…

Polícia Civil - SP ## 2000 ## PRV0037.ZIP Agente de Telecomunicações II ## Polícia Civil - SP ## 2001 ## PRV0038.ZIP Agente Fiscal ## Teresina - PI ## 2002 ## PRV0039.ZIP Agente Notarial ## Estado - RJ ## 2001 ## PRV0040.ZIP Agente Notarial ## Estado - SP ## 1999 ## PRV0041.ZIP Agente Tributário Estadual ## SR - PI ## 2002 ## PRV0042.ZIP Agente Tributário ## SR - MT ## 2001 ## PRV0043.ZIP Agrônomo ##…

COFINS. O decreto nº 3.048/99 aprovou o Regulamento da Previdência Social. Em janeiro de 2005 o INSS passou por uma mudança estrutural em decorrência da Lei 11.098, que criou a Secretaria da Receita Previdenciária (SRP) com competência relativa à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias. Este órgão é diretamente ligado ao MPS. Até então essas competências eram do INSS. Tipos de Aposentadorias Aposentadoria Especial -…