Inss Auxilio Acidente

Acidente do Trabalho Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, com o * segurado empregado, * trabalhador avulso, * segurado especial, no exercício de suas atividades, provocando: lesão corporal ou perturbação funcional que cause RECEBE * empregado * Trabalhador avulso * Segurado especial (rural) NÃO RECEBE * domésticos * autônomos * empresários * facultativos *…

BENEFÍCIOS do INSS Autor: PAULO ARAÚJO FERNANDES I N D I C E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 1 PERÍCIA MÉDICA 1 SERVIÇO SOCIAL 1 INFORMAÇÕES GERAIS 1 Contribuição e recolhimento 1 Formulários 1 ABONO ANUAL 1 APOSENTADORIA ESPECIAL 1 APOSENTADORIA POR IDADE 1 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 1 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ POR ACIDENTE DE TRABALHO 1 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO 1 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE…

INTRODUÇÃO Auxílio-doença é um benefício que dá direito ao trabalhador em casos de doença ou acidentes de trabalho. Neste trabalho buscamos identificar, quando o profissional tem esse direito, onde podem buscar informações, também como solicitar auxilio e em que casos ele tem esse direito, como deve preceder após os primeiros quinze dias de afastamento do trabalhador. Trabalhadores rurais, profissionais liberais, empresários, podem recorrer ao auxilio se contribuírem com o INSS…

tempo de 35 anos para homem e 30 anos para mulher entre novembro de 1999 e janeiro de 2000. Já há decisão favorável no Tribunal Regional da 4ª Região, na qual nos integramos e segue a linha da jurisprudência do STJ e STF, além da própria legislação do INSS de que o que vale é a lei da data em que o segurado implementou os requisitos para a aposentação. Já que o Fator Previdenciário foi considerado constitucional, a única maneira de obter um reajuste para as aposentadorias é utilizando…

CURSO DE SEGURANÇA DO TRABALHO COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO Alunos: JOSÉ DE LIMA, LUCIANO FERREIRA DA CRUZ, MIRIAN MAZIERI CEZARO PROFESSORA: BRIZINEIA SANTANA DE ALVARENGA INDICE INTRODUÇÃO - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 04 O que é CAT? - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -07 Tipos de CAT - - - - - - - - - - - - - -

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. SEGURADO DESEMPREGADO. PARTE AUTORA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade sob o n.º..., CPF sob o n.º..., residente e domiciliado(a) na rua.., bairro.., cidade.., estado.., CEP..., vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito…

2 O ACIDENTE DE TRABALHO A finalidade do primeiro capítulo desta monografia é trazer os aspectos relacionados ao acidente do trabalho, explicando conceito do acidente do trabalho, o enquadramento do acidente, e por fim, as prestações da Previdência Social relativas ao acidente de trabalho. Cumpre destacar que o que será abordado no primeiro capítulo servirá como base para o estudo aprofundado do tema principal, a ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) face o…

REVISÃO DE BENEFÍCIO PARA APLICAÇÃO DA SÚMULA 260 DO TFR Ações de revisão de benefício Aposentadoria por Invalidez, que foi concedida anteriormente a Constituição de 1988, provinda de conversão do Auxílio-Doença. Nos reajustamentos concedidos pelo INSS antes de 1988, aplicava-se o índice determinado pelo governo, reduzindo-se o mesmo, quanto mais próxima fosse a data de concessão do benefício do mês do reajustamento e isso era irregular. Esse prejuízo estende-se da época até hoje,…

CF 1934 – 1937 – não renovou nada na matéria da seguridade social, a única coisa que usou a palavra seguro social no lugar de previdência social. 1946 – previdência social 1960 – entrava em vigou a lei LOPS – lei orgânica da previdência social (auxilio natalidade, funeral, reclusão. Lei 4.214 de 1963 criou o FUNRURAL. 1965 – EC institui o principio nenhum beneficio pode ser criado, estendido, majorado (previa fonte de custeio). 1966 – surgiu o INPS (instituto nacional da…

PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS): AUXÍLIO-ACIDENTE Trata-se de artigo que tem por objetivo chamar a atenção para a importância do Auxílio-Acidente previsto no artigo 86 da Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91). Texto enviado ao JurisWay em 22/1/2009. Indique aos amigos HENRIQUE LIMA (Advogado, sócio do escritório Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/S [limapegoloebrito.com.br], Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Uniderp, Especialista em Direito…