Acidente do trabalho

Acidente do Trabalho
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, com o * segurado empregado, * trabalhador avulso, * segurado especial, no exercício de suas atividades, provocando:

lesão corporal ou perturbação funcional que cause RECEBE * empregado * Trabalhador avulso * Segurado especial (rural)

NÃO RECEBE * domésticos * autônomos * empresários * facultativos * seus dependentes * servidores públicos estatutários RECEBE * empregado * Trabalhador avulso * Segurado especial (rural)

NÃO RECEBE * domésticos * autônomos * empresários * facultativos * seus dependentes * servidores públicos estatutários QUANDO houver * Lesão corporal * Perturbação funcional QUANDO houver * Lesão corporal * Perturbação funcional a morte, a perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho.
Exercício do trabalho a serviço da empresa
Exercício do trabalho a serviço da empresa

Que CAUSE * Perda ou redução * Temporária ou permanente
Da CAPACIDADE para o trabalho
Que CAUSE * Perda ou redução * Temporária ou permanente
Da CAPACIDADE para o trabalho

RESPONSABILIDADE:
OBJETIVA: Previdência (Assume a autoria do risco social)
SUBJETIVA: Empregador (para ser legitimo o pedido do empregado por indenização, o empregador tem ter dado a causa).

OBS: a empresa deve comunica a Previdência Social –até o 1* dia útil seguinte da ocorrência, em caso de morte IMEDIATAMENTE à autoridade competente

CLASSIFICAÇÃO: * Típico a) ocorre de forma inesperada b) causa dano c) nexo causalidade d) não precisa o empregado estar na empresa,mas a serviço desta; * Atípico a) se desenvolve; b) acontece ao longo do tempo c) não é inesperado( é previsível) d) exposição diária ao dano