Insalubridade Tópicos

CNPJ, endereço completo e CEP. 1) Fatos e Fundamentos a) Do contrato- admissão, demissão, local de trabalho, função, salário( caso o problema não os forneça deixar em branco) b) Fato 1- aqui é o momento de lançar as pretensões. Para cada fato um tópico e o respectivo embasamento legal. ( dica Neste momento, respondam ás seguintes questões) 1º- o que eu quero, 2º- Por que, 3º- fundamento legal. 2) Pedidos Neste momento vocês devem repetir os fatos, exclusivamente reiterando a…

OAB( sem identificação do candidato) Exercício (questão pratica) Tendo sido reclamado, em ação trabalhista, o pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e reflexos de tais parcelas em férias, aviso-prévio, décimo terceiro salário e FGTS, acrescido de multa de 40%, a sentença acolhe o pedido de pagamento de adicional de insalubridade, fazendo referencia a reflexos apenas em férias e aviso-prévio, julgando improcedente o pedido de hora extras. Questão: Como advogado do…

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Danilo Alves Pinto- Engenheiro de segurança do Trabalho. - Pontifícia Universidade católica de Minas Gerais- Julho / 2012. Orientadora: Célia Nastrini RESUMO A prática constante da atividade profissional envolve riscos a saúde dos trabalhadores, sendo de responsabilidade do empregador garantir ao colaborador o bem estar físico e mental e proporcionar meios que garantam ao empregado sempre estar…

lixo, realizando a coleta de lixo na cidade de Mogi das Cruzes em jornada de trabalho de 12 a 13 horas diárias, sem horário para descanso e ainda coletava também o lixo, e não recebia por mais essa função, conforme será exposto e abaixo elencado, no tópico seguinte. 3 – Da contratação pela 1ª reclamada -Solidariedade entre as Rés – Grupo Econômico - Artigos 2º da CLT, 186, 264 e ss. do Novo Código Civil Brasileiro O reclamante foi contratado pela Júlio Simões Logística S.A.…

legais e convencionais, gerando reflexos no DSR, e com este no: aviso prévio e projeção ficta, saldo de salário, décimo terceiro salário, férias com 1/3, horas extras, domingos e feriados, e FGTS com multa legal. III - DO DSR Conforme narrado no tópico anterior, durante todo o período laborado, o Reclamante recebia R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por dia laborado, totalizando em média R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais. No entanto Excelência, muito embora o pagamento por dia…

insalubres, o calor e suas temperaturas, seus métodos de avaliação e medição, como e quando utilizar EPI’s. A exposição ao calor os seus efeitos e danos a saúde. Trataremos sobre os graus de insalubridade: grau máximo, médio e mínimo, variedades de assuntos á respeito de calor e insalubridade. O conceito de insalubridade, os critérios legais tratadas pela CLT artigo 189. Adoção de medidas e controle de riscos causados pelo calor excessivo, limites de tolerância para exposição ao calor,…

DECLARAÇÃO Conforme o art. 897-A da CLT, de acordo com os fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. Resumo da respeitável sentença de folhas (problema da OAB) 2. Do cabimento dos embargos de declaração (quando a peça for curta, usar sempre este tópico) Fato: problema da OAB Fundamentação: art. 897-A da CLT Conclusão: esses embargos são o meio cabível... 3. Do esclarecimento da omissão da respeitável decisão Fato: demonstrar onde a decisão foi omissa Fundamentação: art. 897 da…

em prol do trabalhador, com preocupações voltadas a posição de trabalho, condições climáticas, meios que atendam a indisposição e a propensão a fadiga física e mental. Desta forma é indispensável o estudo sobre a matéria e aqui versaremos alguns tópicos para que se analise a verdadeira importância do assunto. Palavras–chave: Trabalho. Segurança. Saúde. ABSTRACT This article is reviewed and aims to explain about safety and health at work among social rights are part listed in…

Reclamante: Reclamada: 2 – INTRODUÇÃO E OBJETIVO xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, médico, portador da cédula de identidade de nº xxxxxxx CPF nºxxxxxxxxx, propôs reclamação trabalhista alegando dentre outros, o não recebimento do adicional de insalubridade e adicional de periculosidade decorrente de exposição à agentes biológicos e a radiação ionizante durante seu contrato de trabalho com a Reclamada. Visando apurar as reais condições de trabalho foi determinado pelo MM. Juiz do…

aduzindo os elementos fático-jurídicos a seguir alinhados: 1) RESUMO: O reclamante ajuizou a presente Reclamação Trabalhista, alegando que foi admitido pelo Reclamado em 09/05/2011, exercendo a função de motorista, e não recebia adicional de insalubridade, cumpria jornada de segunda a sábado das 06:00 ás 14:30, sem intervalo de refeição e descanso. E que, tendo sido dispensado em 26/04/2013, com justa causa, não recebeu suas verbas rescisórias. Alega ainda que recebia legalmente as horas extras