Insalubridade Tópicos

DE PERICULOSIDADE E INTEGRAÇÕES A reclamada restou condenada ao pagamento de adicional de periculosidade com integração em horas extras, 13º salário e férias proporcionais, autorizada a dedução dos valores satisfeitos a título de adicional de insalubridade. Irresigna-se ela com tal decisão, sustentando, inicialmente a nulidade do julgado, uma vez que, segundo ela, deixou de examinar os argumentos da defesa e as matérias de direito suscitadas por ocasião dos embargos de declaração. Alega…

SEGURAÇA SOBESN A UTILIZAÇÃO DO EPI NEUTRALIZA A INSALUBRIDADE? 1a Parte Uma questão que vem preocupando os profissionais que verificam as condições dos ambientes de trabalho, tanto em perícias administrativas ou judiciais, como em outros tipos de avaliações técnicas consiste em saber ou, no mínimo, adquirir o sentimento de que a utilização do equipamento de proteção individual efetivamente minimiza, elimina ou neutraliza as condições de insalubridade tanto sob o ponto de vista…

3224-8243 E-mail: bio@uefs.br Feira de Santana, 19 de Agosto de 2015. Ofício s/n De: Marilza Neves do Nascimento Profa. Adjunta B Para: Junta Médica do Estado da Bahia Venho por meio deste, solicitar a revisão do pedido de adicional de insalubridade solicitado em 16/02/2012 (Protocolo Sitiens 1235/2012) Processo nº 0200120086960. A seguir segue a descrição dos locais e atividades desenvolvidas: Eu, Marilza Neves do Nascimento, professora Adjunto B do Departamento de Ciências…

grande estresse, causado pela pressão para atingir metas e pelos curtos intervalos para comer, leva a muitos casos de gastrite”, observa Solange.a) Insalubridade Segundo Saliba e Corrêa (2009 apud Silva e Silva, 2011, p. 10), insalubridade é a condição de insalubre, que etimologicamente significa tudo aquilo que origina doença. Como vemos a insalubridade abrange toda e qualquer atividade que coloca ou cause danos à saúde do trabalhador, ou seja, o serviço de teleatendimento ou…

E por motivos que serão considerados em tópico próprio, requer que seja considerado rescindido indiretamente seu contrato de trabalho, no dia 14 de janeiro de 2012, pelas razões que a seguir serão expostas. DA REMUNERAÇÃO Por todo o período de contrato de trabalho, recebeu a título de maior remuneração a importância de R$ 1.071,62 (hum mil e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), isto acrescido de produtividade, do adicional de insalubridade em grau médio, anuênio e…

“A”.E por motivos que serão considerados em tópico próprio, requer que seja considerado rescindido indiretamente seu contrato de trabalho, no dia 14 de janeiro de 2012, pelas razões que a seguir serão expostas.DA REMUNERAÇÃOPor todo o período de contrato de trabalho, recebeu a título de maior remuneração a importância de R$ 1.071,62 (hum mil e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), isto acrescido de produtividade, do adicional de insalubridade em grau médio, anuênio e adicional noturno,

Quais as condições básicas para a percepção do adicional de insalubridade? Em termos de direito, a percepção parcial do adicional de insalubridade dependerá da decisão judicial em cada caso, uma vez que o Enunciado 47 do TST não define intermitência diária, semanal ou mensal. Art . 190 - O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos,…

c/c artigo 282 do Código de Processo Civil, apresentar: NOME DA AÇÃO (RITO ) QUALIFICAÇÃO DO(S) RECLAMADO(S) (informar o CNPJ ou CPF e outros; o correto endereço, o CEP) Pelos seguintes fatos e fundamentos. I – TÓPICOS INICIAIS I.I – PUBLICAÇÕES Em função das muitas ações em que este núcleo é patrono, se faz necessário que as publicações referentes ao processo sejam feitas em nome do advogado tal.. I.II - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA…

sede na (endereço completo com CEP), pelos motivos de fato e de direito que passa a aduzir: Continuando!!! 6. Breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio (Causa pretendi) 6.1.Do resumo do contrato Mas, primeiro abra um tópico tratando do resumo do contrato do trabalho. Nisso o aluno deve primeiro ler o problema e dele extrair as informações naturais de um contrato de trabalho, como por exemplo a data da admissão, para qual função ele foi admitido, qual…

os reflexos em aviso, 13º salários, férias+1/3 e FGTS+40%. 5. DA INSALUBRIDADE. Na inicial, foi feito requerimento de condenação para que a empresa pagasse insalubridade no grau máximo motivado por agente ruído. O pleito obreiro foi indeferido ao argumento de que não poderia o mesmo ser deferido porque a perícia constatou insalubridade por outro motivo qual seja iluminação e não ruído, além de que, o grau desta insalubridade seria o mínimo. Disse o juiz que o mesmo fica adstrito ao…