Insalubridade Periculosidade Aposentadoria Especial

direito do trabalho; C - .... fontes formais do direito do trabalho. J – A caracterização da relação de emprego: A - ....dispensa a pessoalidade na prestação dos serviços; B - .... é formal, requerendo ajuste expresso; C-..... dispensa forma especial. L – O Contrato individual de trabalho por prazo determinado: A - .... é passível de prorrogação, uma vez observado o prazo legal; B - .... pode ser celebrado em qualquer hipótese; C - .... precede à celebração do contrato…

âmbito da ordem econômica e social. DEFINIÇÕES CONTRATO DE TRABALHO A CLT estabelece em seu artigo 442 que o contrato de trabalho corresponde ao ajuste de vontades, ou seja, um acordo celebrado entre empregado e empregador, as modalidades especiais de contratos de trabalho mais recorrentes no cotidiano são: contrato de experiência, Contrato de trabalho por tempo determinado. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego".…

INTERRUPÇÃO: Cessação parcial e provisória do Contrato de Trabalho. Efeitos: Como a cessação é parcial, continua a contar o tempo de serviço e percebendo a remuneração. EXEMPLOS DE SUSPENSÃO: * Auxílio doença após 15 dias. O INSS é quem paga. * Aposentadoria provisória por Invalidez. * Aborto Criminoso. * Greve legal/legítima. Art°. 7° da Lei n° 7.783/89 * Cargo Eletivo - Súmula 269 TST. * Licença não remunerada. * Exercício de cargo público. * Mandato Sindical. EXEMPLOS DE…

NOTURNA- ADICIONAL NOTURNO ..................................................................... 38 TABELA 6 - ADICIONAL NOTURNO ................................................. 40 TABELA 7 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ............................. 41 TABELA 8 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ................................ 42 TABELA 9 - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA ............................... 43 TABELA 10 - VIGENTE DA CONTIBUIÇÃO PREVIDENCIAL 1º de Janeiro de…

I – APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO FONTES FORMAIS: CF, art 202, r.o: É assegurada aposentadoria, nos termos da Lei, calculando-se o benefício sobre a média dos 36 últimos salários-de-contribuição, ......e obedecidas as seguintes condições: II- após 35 anos de trabalho ao homem, e, após trinta à mulher, ou em tempo inferior se sujeitos a trabalho em condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física, definidas em lei. § 1º. É facultada…

Exercícios para fixação 1. O aviso prévio é devido ao trabalhador que: a. For demitido por justa causa; b. For demitido sem justa causa; (art. 487 da CLT) c. No término do contrato por prazo determinado; d. No término do contrato de trabalho por aposentadoria. 2. A duração de jornada de trabalho do operário bancário é de: a. Oito horas diárias; (art. 225 da CLT) b. Quarenta e quatro horas semanais; c. Seis horas diárias; d. Vinte e quatro horas semanais. 3. O…

novo. A primeira parcela é paga de 1º de fevereiro até 30 de novembro, e a segunda parcela é paga até 20 de dezembro. É calculado com base na remuneração integral do trabalhador, sem os descontos habituais ou no valor total daquele que recebe aposentadoria. IX: Tem direito à remuneração adicional aquele trabalhador que tem a carga horária trabalhada entre às 22h00m de um dia 05h00m do dia seguinte. Remuneração adicional de 20%. X: Não será lícita a retenção do salário do trabalhador,…

Noturno 9 2.2 Jornada Extraordinária 10 2.3 Períodos de Descanso 10 3 Remuneração 11 3.1 Composição do salário 11 3.2 Adicionais legais 11 Adicional de hora extra 11 Adicional noturno 12 Adicional de Insalubridade 12 Adicional de Periculosidade 12 Adicional de Transferência 12 4 Direito a Férias 12 4.1 Período Aquisitivo 12 4.2 Período Concessivo 12 4.3 Férias em dobro 13 4.4 Remuneração de férias 13 4.5 Férias do Empregado Doméstico…

R$10.650 Contas a receber classe C R$10.650 Clientes classe D Caixa R$80.000 Contas a receber classe D R$80.000 PCLD classe D R$8.000 Perdas incobráveis R$8.000 Contas a receber classe D R$8.000 ETAPA 4 Passo 1 – 2 – 2.2 Insalubridade: A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres ou perigosas, de forma a amenizar o impacto destas atividades na saúde do trabalhador. São consideradas…

padrão de vencimento; III – a descrição sintética e analítica das atribuições; IV – as condições de trabalho, incluindo o horário semanal e outras específicas; V – os requisitos para provimento, abrangendo o nível de instrução, a idade e outros especiais, de acordo com as atribuições do cargo. Art. 11 – Ficam alteradas por esta lei as denominações dos seguintes cargos, criados pela Lei Municipal n° 3232/90, mantidas as respectivas atribuições e vantagens, de acordo com a seguinte…