O vínculo empregatício

Universidade do Vale do Paraíba

Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas

Curso de Administração de Empresas e Negócios

O vínculo empregatício

Aline Rocha
André Luiz
Delvane
Frederico
Gilvan
Daniel de Mello
Índice

1 O contrato de trabalho 1 1.1 Conceito 1 1.2 Tipos de Contratos 1 1.2.1 Contrato Efetivo (sem termo) 1 1.2.2 Contrato de Trabalho a Termo 1 1.2.3 Contrato de Trabalho a Termo Incerto 2 1.2.4 Contrato de Trabalho a Tempo Parcial (part-time) 2 1.2.5 Contratos com Duração Inferior a 6 Meses 2 1.2.6 Contrato de Trabalho Temporário 3 1.2.7 Contrato de Utilização de Trabalho Temporário 3 1.2.8 Recibos Verdes 3 1.2.9 Comissão de Serviço 4 1.2.10 Contrato de Serviço Doméstico 4 1.2.11 Contrato de Trabalho Doméstico a Termo 4 1.2.12 Contrato de Cedência Ocasional de Trabalhadores 5 1.3 Duração do Contrato de Trabalho 5 1.3.1 Prazo Indeterminado 5 1.3.2 Prazo Determinado 5 1.4 Identificação Profissional 7 1.4.1 Identificação Profissional – CTPS 7 1.4.2 Classificação Brasileira de Ocupações - CBO 8
2 Jornada de Trabalho 9 2.1 Trabalho Noturno 9 2.2 Jornada Extraordinária 10 2.3 Períodos de Descanso 10
3 Remuneração 11 3.1 Composição do salário 11 3.2 Adicionais legais 11 Adicional de hora extra 11 Adicional noturno 12 Adicional de Insalubridade 12 Adicional de Periculosidade 12 Adicional de Transferência 12
4 Direito a Férias 12 4.1 Período Aquisitivo 12 4.2 Período Concessivo 12 4.3 Férias em dobro 13 4.4 Remuneração de férias 13 4.5 Férias do Empregado Doméstico 13 4.6 Férias do Professor 13 4.7 Abono Pecuniário 14 4.8 Férias Coletivas 14 4.9 Perda do direito a Férias 14 4.10 Prescrição das Férias 14
5 Gratificação Natalina 15 5.1 Remuneração do 13º Salário 15 5.2 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 15
6 Extinção do contrato de trabalho 17 6.1