Vínculo Empregatício
Todo empreendedor precisa saber o que define o vínculo empregatício para evitar irregularidades e se prevenir contra ações, tendo informações organizadas e sempre à mão.
Para fazer uma boa administração do seu negócio, o empreendedor precisa estar atento aos detalhes da legislação para evitar problemas no futuro. Quando se fala de aspectos trabalhistas, mesmo seguindo a lei, nunca se sabe se algum ex-funcionário entrará na justiça contra sua empresa. Por isso, é importante entender os limites dos direitos dos seus empregados e sempre respeitá-los, agindo preventivamente para evitar que ocorram ações trabalhistas.
Valério Dornelles, fundador da Tecno Logys, empresa do setor de construção civil, passou pelo desafio de fechar uma área inteira da empresa. Sua preocupação era que isso aumentasse muito o número de processos trabalhistas, já que envolveria demitir mais de 400 funcionários. Felizmente, eles acabaram não tendo muitas ações e Valério acredita que isso aconteceu porque na empresa, eles sempre procuraram cumprir com as condições que prometem ao contratar um funcionário. “Essa sempre foi uma preocupação nossa e eu acho que isso por si só já desestimula os funcionários a procurarem a justiça”.
O empreendedor precisa ter em mente que “o que estimula o colaborador a ingressar com um processo trabalhista é quando ele se sente lesado. Muitas vezes até por falta de comunicação”, mas que, “se ele acha que teve alguma coisa errada dentro daquilo que foi combinado”, ele é estimulado a fazer uma ação contra sua empresa. Por isso, ele recomenta “cumprir com aquilo que você promete” e, principalmente, “ter responsabilidade legal”.
Para você entender sua responsabilidade legal, o ponto de partida é entender como é constituído, pela lei, o vínculo empregatício. Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) empregado é “toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a