Vinculo Empregaticio

TRABALHO SOBRE VINVULO EMPREGATÍCIO
OBJETIVO:
Agregar conhecimentos para melhorar o desempenho pessoal e profissional.
JUSTIFICATIVA:
Não só para quem esta estudando para ser administrador, como para todos os trabalhadores, este tema é de suma importância. Todos deveriam se dedicar à leitura sobre seus direitos como empregados e, assim evitar serem enganados por alguns maus gerentes, que infelizmente existem nas empresas.
INTRODUÇÃO:
Vínculo empregatício é a prestação de serviços que possui uma característica, a relação hierárquica entre o empregador e o empregado. No vínculo de emprego, no contrato de trabalho, o empregado está subordinado juridicamente ao empregador. Para comprovar este vínculo, o contrato deve ter: pessoalidade, habitualidade, subordinação hierárquica e remuneração, isto é, dependência econômica.
DESENVOLVIMENTO:
Os contratos de trabalhos podem ser:
- Por Prazo Indeterminado: não existe data para terminar a prestação de serviço.
- Por Prazo Determinado: existe prazo para o término do trabalho, como por exemplo Contrato de Obra Certa (no máximo por dois anos), Contrato de Experiência (no máximo por 90 dias).
- Contrato de Aprendizagem: o aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos, frequentar curso técnico profissional por meio de programas de aprendizagem oferecidos por entidades qualificadas para esse fim, entre elas: Senai, Senac, etc....
- Contrato de Estágio: estudante de ensino superior, de ensino médio, cursos profissionalizantes de segundo grau ou supletivo ou escolas de educação especial. O estágio deve estar obrigatoriamente dentro da linha de formação profissional do estudante, com duração máxima de dois anos. A idade mínima para trabalhar é de 16 anos, salvo contrato de aprendizagem que é a partir de 14 anos. Dentro do vínculo de trabalho devem se observados a jornada de 44 horas semanais, com acréscimo de duas horas extras diárias, permitidas por Lei