Insalubridade Periculosidade Aposentadoria Especial

salvo casos especiais, que a jornada normal de trabalho é de 8 horas diárias e de 44 horas semanais. Portanto, de forma geral, as horas trabalhadas acima desta jornada legal são consideradas horas extras. 1.3 - ADICIONAL NOTURNO (20% MÍNIMO): Aplica-se aos funcionários que trabalham entre 22:00 da noite e 5:00 da manhã. 1.4 - DSR–DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (20% MÍNIMO): é o que a empresa paga para o funcionário descansar nos fins de semana e feriados. 1.5 - ADICIONAL POR…

1 INSS 1.1 Conceito O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo Federal do Brasil que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência social, sendo responsável pelo pagamento da aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, auxílio acidente, entre outros benefícios previstos em lei. O INSS trabalha junto com a Dataprev, empresa de tecnologia que faz o processamento de todos os dados da previdência. Está subordinado ao Ministério…

efetiva. PCA - Programa de Conservação Auditiva É um conjunto de medidas a serem desenvolvidas com o objetivo de prevenir a instalação ou evolução de perdas de audição. O controle é realizado por Exames Audiométricos periódicos em cabines especiais por profissional especializado (Fonoaudiólogo). É regulamentado pela NR 9. PPEOB - Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno PPEOB é um programa destinado a empresas que utilizam Benzeno em suas atividades e…

................... 05/06 5. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO............................................ 06 6. INSALUBRIDADE/ PERICULOSIDADE.......................................................06 7. NORMAS ESPECIAIS PARA ALGUMAS CATEGORIAS...........................06 8. NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO..........................................................06 9. NORMAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO DO TRABALHO.......................... 07 10. ESTABILIDADE NO EMPREGO ...............................

atendidos os preços vigentes na região. As deduções deverão ser previamente autorizadas, sem o que serão consideradas nulas. Entende-se que a rurícola poderá receber 55% do salário em espécie, pois pode haver desconto de 45% em utilidades. Tipos especiais de salários: Adicionais: é um acréscimo salarial decorrente da prestação de serviços do empregado em condições mais agravosas. Adicional de horas extras: O adicional de horas extras é devido pelo trabalho extraordinário à…

semana x 5 semanas = 200 horas mensais 36 horas por semana x 5 semanas = 180 horas mensais; 30 horas por semana x 5 semanas = 150 horas mensais. Deve-se considerar que algumas atividades - ou por força de lei ou acordo coletivo -, possuem jornadas especiais, por exemplo: Bancários e Telefonistas (6 horas diárias), Médico e Radiologista (4 horas diárias), Jornalistas (5 horas diárias). Nota: Para se compor as horas trabalhadas por dia, não se deve computar o período de intervalo…

SÚMULAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS (TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL, SBDI-I, SBDI-I TRANSITÓRIA, SBDI-II e SDC), PRECEDENTES NORMATIVOS Ministro Antônio José de Barros Levenhagen Presidente Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho Vice-Presidente Ministro João Batista Brito Pereira Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos Ministro João Oreste Dalazen (Presidente) Ministro Walmir Oliveira da Costa Ministro Hugo Carlos…

mês subseqüente ao vencido, conforme determina o parágrafo 1º do art. 459 da CLT. A folha de pagamento divide-se em duas partes distintas: Proventos e Descontos À parte dos proventos engloba: Salários, horas extras, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, adicional noturno, salário-família, diárias para viagem, ajuda de custo. À parte dos descontos compreende: Quota de previdência, imposto de renda, contribuição sindical, seguros, adiantamentos, faltas e atrasos, vale-transporte

000 Sem perdas de PCLD C) Clientes Classe C D = Contas a Pagar 130.000 C = Valor Liquido 130.000 Prejuízo de Contas a Receber e PCLD 19.350 D) Clientes Classe D Prejuízo Integral do Valor a Receber ETAPA 4 Passo 1 INSALUBRIDADE Insalubridade em termos laborais significa "o ambiente de trabalho hostil à saúde, pela presença de agente agressiva ao organismo do trabalhador, acima dos limites de tolerância permitidos pelas normas técnicas. O artigo 189 da CLT…

Valor Liquido 93.000 Sem perdas de PCLD C) Clientes Classe C D = Contas a Pagar 130.000 C = Valor Liquido 130.000 Prejuízo de Contas a Receber e PCLD 19.350 D) Clientes Classe D Prejuízo Integral do Valor a Receber ETAPA 4 Passo 1 INSALUBRIDADE Insalubridade em termos laborais significa "o ambiente de trabalho hostil à saúde, pela presença de agente agressiva ao organismo do trabalhador, acima dos limites de tolerância permitidos pelas normas técnicas. O artigo 189 da CLT…