Insalubridade Periculosidade Aposentadoria Especial

coletivo, dar-lhe o direito ao decimo terceiro salario e ao salario família, acréscimo do adicional noturno ou de periculosidade ou de insalubridade, a duração de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias ou de seis horas por turnos ininterruptos a não ser por acordo coletivo, mostra o direito ao repouso semanal, ao gozo de férias, a licença maternidade e a paternidade e a aposentadoria, entre outros. Nesse artigo ainda vem ressaltando que esses direitos são estendidos aos…

TRABALHO). Última atualização: 24.03.2013. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 PARTE I – DIREITO DO TRABALHO 13 CAPÍTULO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 13 1. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 13 1.1 Regulamento de empresa 13 1.2 Complementação de aposentadoria 14 2. EFICÁCIA DAS NORMAS TRABALHISTA 16 3. RENÚNCIA E TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO 16 CAPÍTULO 02 – SUJEITOS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA – EMPREGADO E EMPREGADOR 18 1. EMPREGADO 18 1.1 Altos empregados 18 1.2…

como parâmetro para os demais salários. As utilidades integram o salário, para todos os efeitos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias, FGTS, etc. Estes proventos ouverbas podem ser classificados em: * Abono * Adiciona de insalubridade / periculosidade * 13º salário(Abono Natalino) * Horas extras * Adicional noturno Os salários classificam-se em: Salário base ou nominal – conhecido como salário de referencia, representa o valor pelo qual o colaborador foi contratado.…

que documentos”. Direito do Trabalho Documentação trabalhista Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Aspectos objetivos  Identificação do trabalhador; Aspectos subjetivos  Demonstrar tempo de serviço • Julgar o trabalhador (aposentadoria);  Provar vínculo de trabalho  Provar condições pactudas (salários, atualizações, contribuição sindical, férias etc.) pelas anotações contidas na CTPS Direito do Trabalho Documentação trabalhista Carteira de Trabalho e…

Godinho chama esse S de complexo salarial. O complexo salarial é o conjunto das parcelas salariais devidas em virtude do contrato de trabalho. Exemplos de parcelas salariais: 13º salário; adicional noturno; comissões; adicional de periculosidade; férias; adicional de insalubridade; adicional de transferência; gratificações habituais; salário base/contratual (parcela mais importante do complexo salarial). Existem parcelas variáveis e parcelas fixas dentro do complexo salarial. Quem não é…

complessivo, ou seja, o pagamento englobado, sem discriminação de verbas pagas, como de salário e horas extras. Pode dar ensejo à fraude. Distinções: - Salário não se confunde com indenização que tem o fito de reparar um dano. - Difere da aposentadoria porque esta o empregador ou empresa especializada paga a diferença entre o benefício previdenciário do INSS e o salário que o empregado receberia se estivesse trabalhando. - O salário não se confunde com direitos autorais, os de…

emitido através do Portal do Empreendedor. Esses valores serão atualizados anualmente, de acordo com o salário mínimo. Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso aos benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros. Valores a serem recolhidos, mensalmente, com base no salário-mínimo de R$788,00, em vigor a partir de 01 janeiro de 2015: R$ 39,40..................INSS (Atividades isentas de ICMS e ISS) R$ 40,40..................INSS…

Faculdade Campo Limpo Paulista Direito Previdênciario Aposentadoria Especial Prof. Aparecida Dias de Oliveira Formigoni Campo Limpo Paulista, 14 de Junho de 2013 Faculdade Campo Limpo Paulista Direito Previdênciario Aposentadoria Especial Nome:___________________________RA:_____ Nome:___________________________RA:_____ Nome:___________________________RA:_____…

Empregado: de acordo com o art 3º da CLT considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador. Alguns dos adicionais que o empregado pode receber são:  Salários  Abonos  Adicional de insalubridade  Adicional de periculosidade  Gorjetas/gratificações  13º salário  Salário habitação/ alimentação  Hora extras  Adicional noturno. Além dos adicionais existem também os descontos na folha de pagamento. Os impostos e as contribuições…

noturno, adicional de periculosidade, insalubridade, comissões, percentagens, gratificações, diárias para viagem etc. Dito isso, será pontuado abaixo as verbas que compõem a remuneração e / ou folha de pagamentos: Insalubridade É um adicional instituído conforme o grau de risco existente na empresa ou exercidos pela função do empregado, todo trabalhador que exercer atividade ou operações insalubres, nos moldes do art. 189, da CLT, terá direito ao adicional de insalubridade…