Resumo da Consolidação das Leis do Trabalho / Resumo da OAB vai a escola, está desatualizado, só algumas coisas

2480 palavras 10 páginas
Projeto Cidadão
Consolidação das Leis do Trabalho

Trabalho em forma de cartilha de
Direito,

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...................................................................................................04
1. IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL..............................................................05
2. DURAÇÃO DE TRABALHO.........................................................................05
3. SALÁRIO MÍNIMO........................................................................................05
4. FÉRIAS.................................................................................................... 05/06
5. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO............................................ 06
6. INSALUBRIDADE/ PERICULOSIDADE.......................................................06
7. NORMAS ESPECIAIS PARA ALGUMAS CATEGORIAS...........................06
8. NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO..........................................................06
9. NORMAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO DO TRABALHO.......................... 07
10. ESTABILIDADE NO EMPREGO ................................................................07
11. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO...........................................07/08
12. ORGANIZAÇÃO SINDICAL...................................................................... 08
13. JUSTIÇA DO TRABALHO.....................................................................08/09
14. O TRABALHO DO MENOR...................................................................09/10
CONCLUSÃO .................................................................................................. 11
REFERÊNCIA....................................................................................................12

3

INTRODUÇÃO
As reflexões desta cartilha centram-se na importância esclarecer dúvidas que todo cidadão brasileiro trabalhador tem e deixá-lo ciente de seus direitos, e a consolidação das leis do trabalho foi criada em 1 de maio de

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