Inquérito Por Falta Grave

Contudo, o suspeito foi conduzido até o 1º Distrito Policial, onde se instaurou inquérito para apurar os fatos. A vítima foi chamada para fazer o reconhecimento, entretanto alegou que “a rua estava escura;que ficou muito nervosa; que não se lembra do rosto; e que não podia afirmar com absoluta certeza que aquele rapaz seria o ladrão.” Realizadas todas as diligências necessárias, a autoridade policial relatou o inquérito e encaminhou ao juiz competente que abriu vista ao Ministério…

FGTS, até novembro de 2011. Além de não ter gozado as férias, apenas recebidas. No dia 01 de outubro de 2011 foi eleito dirigente sindical, logo este detinha de estabilidade; podendo ser dispensado apenas por cometer uma falta grave devidamente apurado e comprovado por inquérito judicial. Entretanto o reclamado dispensou o reclamante no mês de março de 2012 sem justa causa e não pagando as verbas rescisórias. Ressalta ainda que o ambiente de trabalho expunha o empregado a ruído acima…

de inquérito policial, quanto na fase judicial, nas primeiras aula estudamos o art. 310 do CPP, que fala das três opções do juiz ao homologar o flagrante, relaxar o flagrante, conceder liberdade provisória, ou converter o flagrante em preventiva, porém a preventiva pode ser decretada em outros momentos do processo, não somente quando o juiz homologa o flagrante. Diferente do que ocorre com a prisão temporária, que pode ser apenas decretada na fase administrativa, ou seja, na fase de…

Público, em 24 (vinte e quatro) horas."[10] Para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e estabelecimento da materialidade do delito, é suficiente o laudo de constatação da natureza e quantidade da droga, firmado por perito oficial ou, na falta deste, por pessoa idônea (laudo provisório). O perito que subscrever este laudo não ficará impedido de participar da elaboração do laudo definitivo. Observa-se que, diferentemente do que ocorre com a feitura do laudo definitivo, para…

população carcerária do mundo. Perdemos apenas para os EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, e não a causa. Ninguém nasce delinquente ou criminoso. Um jovem ingressa no crime devido à falta de escolaridade, de afeto familiar, e por pressão consumista que o convence de que só terá seu valor reconhecido socialmente se portar determinados produtos de grife. Enfim, o menor infrator é resultado do descaso do Estado, que não…

omissão da CLT e compatibilidade com os princípios que regem o Direito Processual do Trabalho (artigo 769, da CLT). Entretanto, algumas vozes da doutrina se mostram contrárias à admissão deste instituto na esfera processual trabalhista, argumentando a falta de previsão da CLT, como silêncio intencional e incompatibilidade com a celeridade e simplicidade do procedimento trabalhista. Não obstante, a doutrina majoritária e a jurisprudência consagraram a possibilidade de reconvenção no…

saneamento, cuidados de saúde, abrigo, educação e informação). Se uma criança não tem acesso a algum desses direitos - como o direito à educação básica, por exemplo - a situação é descrita como ‘privação grave’. Dizse que as crianças vivem em pobreza absoluta quando enfrentam duas ou mais formas de privação grave. Esta definição de pobreza na infância é designada por abordagem baseada em privações e é apresentada em paralelo com a medida-padrão de pobreza baseada no consumo. As duas…

efeito de remoção, a alternativa que NÃO corresponde ao estabelecido pelo decreto é: nc ur a) O prazo de cinco dias será contado da data da publicação do ato de remoção. b) O prazo de cinco dias só poderá ser prorrogado por força de doença grave, e pelo período máximo de 30 (trinta) dias. c) O prazo de cinco dias será considerado período de trânsito computável como de efetivo exercício para todos os efeitos. d) Quando em férias, licenciado ou afastado legalmente de seu…

direito ocasionado pela inércia do titular num prazo fixado por lei. Na disciplina de trabalho a prescrição e decadência também é um fato extintivo de direitos, esta ocorre em dois lapsos temporais, e naquela existe uma única, como é o caso do inquérito judicial, que refere-se ao exercício de direito potestativos, que são aqueles que conferem ao titular poder de influir, com sua manifestação de vontade, sobre determinada condição jurídica. Assim, segundo Godinho: A decadência…

27 2.2.4. Classificação da Malária 27 2.2.5. Malária durante a gravidez 29 2.2.6. Diagnóstico 29 2.2.7. Tratamento 29 2.2.8. Complicações 30 2.2.9. Cuidados de Enfermagem 30 3. ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS 31 TABELAS DE RESULTADOS DO INQUÉRITO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL GERAL DE NACALA-PORTO 31 Qual é a sua carreira dos profissionais inquiridos? 31 Qual é a média semanal de casos de Malária? 32 Qual é o sexo mais atingido? 32 Qual é a idade mais afectada? 32…