Pobreza na infancia em moçambique
Uma Análise da Situação e das Tendências
SUMÁRIO
Introdução
Neste documento estão resumidas as principais constatações do relatório “A Pobreza na Infância em Moçambique: Uma Análise da Situação e das Tendências”, onde é apresentado um panorama geral da situação sócio-económica dos dez milhões de crianças moçambicanas especialmente no tocante à pobreza na infância, e é analisada a situação actual das crianças em Moçambique. Apresenta também uma visão geral das políticas estatais e do ambiente de prestação de serviços para crianças, identificando áreas em que se tem de avançar e fazendo recomendações sobre como prosseguir. Outra contribuição do relatório consiste em proporcionar uma perspectiva baseada em direitos humanos dos esforços nacionais para reduzir a pobreza na infância e melhorar, para todas as crianças em Moçambique, os resultados no seu desenvolvimento. Com esse fim em vista, apresenta-se uma medida da pobreza baseada em privações na infância, que vem complementar a medida oficial da pobreza em crianças baseada no consumo, recorrendo a uma definição que analisa o acesso das crianças à água, saneamento, abrigo, educação, saúde, nutrição e informação. Através desta abordagem, e com base no corpo de dados e trabalho analítico que tem sido realizado pelo Governo e seus parceiros de desenvolvimento, são examinadas as disparidades e as causas imediatas e subjacentes da pobreza na infância. O objectivo é que todos os parceiros envolvidos em esforços nacionais para promover o desenvolvimento da criança utilizem esta Análise da Situação e das Tendências como fonte de informação, análise e recomendações para a programação e definição de políticas.
A Pobreza na Infância
A pobreza na infância considera a pobreza específicamente vivida por seres humanos em qualquer sociedade durante a sua infância. As crianças vivenciam a pobreza diferentemente dos adultos, na medida em que, para além dos efeitos imediatos que a pobreza nelas tem, tem