Inquérito Policial Fac 3

aposentadoria 14 2. EFICÁCIA DAS NORMAS TRABALHISTA 16 3. RENÚNCIA E TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO 16 CAPÍTULO 02 – SUJEITOS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA – EMPREGADO E EMPREGADOR 18 1. EMPREGADO 18 1.1 Altos empregados 18 1.2 Bancário 18 1.3 Empregado rural 22 2. EMPREGADOR 23 CAPÍTULO 03 - TERCEIRIZAÇÃO 26 CAPÍTULO 04 – CONTRATO DE TRABALHO 28 1. IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO EMPREGADO. CTPS 28 2. CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 28 3. DA NULIDADE DO CONTRATO…

prefeito, candidato à reeleição nas eleições de 2004, não influi em nenhuma relação jurídica estabelecida entre o segundo colocado no último pleito, que postula a admissão como assistente litisconsorcial, e o investigado, que conseguiu se reeleger. 3. Por sua vez, para admissão da assistência simples, a que refere o art. 50 do CPC, é exigida a demonstração do interesse imediato a fim de que se possa deferir a intervenção no feito. Nesse sentido: Ac. no 4.527. 4. Mesmo que o pretenso…

cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com a extinção das obrigações para 1 Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Administração e Ciência Contábeis de São Roque – FAC, 2010. 2 Professor na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. FAC São Roque. Advogado. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania – Volume 2 – nº 1 - 2011 12 os contratantes” (MARTINS, 2009, p. 351), significa o fim da relação entre as partes,…

termos do Decreto Federal nº 3.298/1999 e da Lei Complementar nº 122/1994. 2. O subsídio do cargo de Procurador do Estado de 3ª classe totaliza a quantia de R$ 23.997,18 (vinte e três mil, novecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos). 3. Os cargos iniciais da carreira de Procurador do Estado a serem providos por meio do presente concurso destinam-se à lotação na sede da Procuradoria Geral do Estado – PGE/RN, nos Núcleos Regionais no interior do Estado do Rio Grande do Norte e no

oficiais: 806.90 801.5 (093.2) 2 Se planejarmos para um ano, devemos plantar cereais. Se planejarmos para uma década, devemos plantar árvores. Se planejarmos para toda a vida, devemos treinar e educar o homem. Kwantsu, séc. III a.C. 3 AGRADECIMENTOS Agradecemos aos Professores Consultores da Universidade Federal de Santa Catarina − UFSC −, Mário Lange de S. Thiago e Dr. José Isaac Pilati, ambos do Departamento de Direito; Ms. Lúcia Locatelli Flôres, do…

- S. Paulo- SP Fone: (011) 832-5838 - Fax: (011) 832-3561 íNDICE Introdução .............. 1. O Papel Branco, a Infancia e os Jesuítas na Colônia ..10 Mary Del Priore 2. O Senado da Camara e as Crianças Expostas ............28 Laura de Mello e Souza 3. Pedofilia e Pederastia no Brasil Antigo ..............44 Luiz Mott 4. Abandono de Crianças Negras no Rio de Janeiro ........61 Lana Lage da Gama Lima/Renato Pinto Venancio 5. O Filho da Escrava Kátia de Queirós Mattoso 6. O óbvio e o…

Para se falar em Processo Judicial Eletrônico é importante salientar que essa idéia não nasceu da noite para o dia. No Brasil já temos duas experiências no campo legislativo, uma delas relacionada especificamente ao uso do aparelho de transmissão, fac-símile, ou simplesmente fax; e a segunda já dentro do campo dos denominados meios eletrônicos, mas de aplicação específica nos juizados especiais federais. Precedente importante de se citar é a Lei nº 9.800/99 que permite às partes a…

autos, assinado pelo recorrente ou por seu representante”. Não há obrigação alguma que determine ao recorrente, no ato da interposição da petição ou termo, de dar seus motivos para a interposição, bastando que declare sua inconformidade com a sentença.3 A motivação será exposta nas razões do recurso. Para que fique, de maneira inequívoca, assegurado o direito que tem a parte de recorrer, a lei exige que o recurso seja interposto por petição ou termo nos autos. Havendo erro no…

ELEITORAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Secretaria Judiciária Coordenadoria de Documentação e Jurisprudência Seção de Jurisprudência e Editoração Rua Des. Leão Neto do Carmo, 23 – Parque dos Poderes CEP 79037-100 - Campo Grande - MS Telefones Fac-Símile Site: (0xx67) 326-4166 / 326-4141 - Ramal 285 (0xx67) 326-7787 www.tre-ms.gov.br Equipe Técnica de Editoração Nildo de Carvalho Filho – responsável pela edição (nildo.filho@tre-ms.gov.br) Luciene Meira Guerra –…

Casa-se com a senhorita Dolores Dutra de Morais, a primeira ou segunda mulher a trabalhar num emprego (como contadora numa fábrica de sapatos), em Belo Horizonte. Funda, junto com Emílio Moura e Gregoriano Canedo, A Revista, órgão modernista do qual saem 3 números. Conclui o curso de Farmácia mas não exerce a profissão, alegando querer "preservar a saúde dos outros". 1926 - Leciona Geografia e Português no Ginásio Sul-Americano de Itabira. Volta para Belo Horizonte, por iniciativa de…